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Coluna: Direito e Justiça (06/10)

qui, 6 de outubro de 2022 08:09

Direito e Justiça:

Pinga-Fogo:

Capitalismo selvagem e incúria administrativa:
Digo e redigo que eu resido em Araguari desde julho de 1984. Por isso, já tive ocasião de ver imóveis intrinsecamente valiosos e realmente históricos sendo postos abaixo sem mais e nem menos. Existem exemplos espalhados por todo o centro da cidade, mas especialmente na Rua Rui Barbosa e na Av. Tiradentes. Bancos e comércio tomaram os seus lugares sem nenhuma necessidade ou vantagem para o aspecto urbanístico da nossa cidade. Capitalismo selvagem e incúria administrativa…!

Uma lei que se faz necessária:
Em Araguari, faz-se necessária uma lei, determinando um prazo curto para o início de construção de imóvel novo, quando houver a demolição do imóvel antigo. O que vemos hoje é uma boa quantidade de terrenos vazios, cercados de todo jeito ou mesmo abertos, imundos e cheios de mato. Parecemos uma cidade-fantasma ou sem donos…!

O patrimônio histórico municipal não tem critérios claros:
Parece-me que os proprietários morrem de medo de terem as suas casas velhas tombadas pelo Patrimônio Histórico do Município mesmo que, de fato, não tenham valor histórico algum. E eles têm mesmo certa razão. Ou não existem critérios objetivos, sensatos e coerentes para um tombamento correto e necessário ou esses critérios são muito estranhos. Para não dizer mais…!

Disparate urbano: (1)
Exemplo emblemático de um disparate urbano – que já dura muitos anos — encontra-se na Rua Dr. Afrânio esquina com a Rua Quinca Mariano. Uma casa velha, velha mesmo, sem valor histórico algum ou pelo menos apreciável, cuja derrubada foi embargada já pelo meio da demolição. Está lá para quem quiser ver o absurdo. O imóvel está aberto e mostra agora o que foi um porão, muito fundo e sem soalho, representando perigo iminente e grave para os transeuntes. Que vergonha…!

Disparate urbano: (2)
Enquanto isso, os verdadeiros imóveis históricos padecem de conservação e somente dão prejuízo aos seus donos, que os deixam à míngua, desmanchando-se aos poucos. Olhem um deles lá na Praça Padre Nilo Tabuquini (Praça da Matriz), em que uma parte já foi ao chão; na Avenida Tiradentes esquina com Rua Pedro Naciutti,, um antigo e belo casarão amarelo, hoje desbotado e sem cor, degrada-se lentamente, embora tenha moradores. Que vergonha…!

Disparate urbano: (3)
Falando em Avenida Tiradentes, lá, sim, por toda a sua extensão existiam inúmeros casarões históricos de verdade e que foram postos no chão em face da incompetência de diversos gestores municipais ao longo dos anos, sem deixar de mencionar que os vereadores de diversas legislaturas nunca se mexeram para protegê-los. Também na Praça Manoel Bonito, incluindo a esquina com a Rua Rui Barbosa teve destruída a harmonia do seu belo estilo arquitetônico. Que vergonha…”

Araguari votou bem:
Araguari votou bem e conseguiu manter todos os seus representantes – natos e adotados — com expressivas votações. A população, afinal, reconheceu nas urnas o excelente trabalho que eles fizeram e fazem pelo nosso Município e pelas regiões do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba. Parabéns e sucesso aos Deputados Federais José Vítor e Lafayette Andrada e aos Deputados Estaduais Raul Belém e Doorgal Andrada Colheram os frutos do que semeartam…!

Cheques e PIX:
“Com a evolução dos meios digitais, o volume de folhas compensadas caiu 13,8 % no primeiro semestre, acentuando a queda de 93,4, % em relação a 1995”. FONTE: Coluna Inspiração com Eunice Mendes; Jornal Gazeta do Triângulo, pág. 3, Edição nº 11.068, de 04.10.2022, terça-feira. COLUNA DJ: É verdade. Atualmente, eu preencho apenas um cheque por mês em favor de uma entidade filantrópica local. Um talão com 20 cheques que, na década de 1990, durava muito pouco, hoje não se esgota em menos de 2 anos, salvo motivos extraordinários. Existe agora o PIX e tenho ressalvas a fazer oportunamente e principalmente quanto ao perigo a que as pessoas estão sujeitas. Haja vista o que acontece em São Paulo, Capital, onde pululam as “quadrilhas do PIX”, É preciso que o Banco Central encontre uma solução. Sequestram e matam pelo PIX…!

Pastor pede sinal e raio cai na igreja:

• Matéria publicada na Coluna DJ de 11.07.2003.
• Naquela época, eu escrevia no Jornal Botija Parda.
• Assunto interessante; por isso, republico.

Um raio atingiu uma igreja dos Estados Unidos, no exato momento em que o pregador suplicava por um sinal de Deus. O episódio deixou chocada a pequena congregação da Cidade de Forest, no Estado de Ohio. O pastor, que visitava a igreja, falava em seu sermão sobre a importância do sacrifício e pediu um sinal divino.
Instantes depois, um raio acertou a torre do templo. A descarga elétrica percorreu o fio do microfone e atingiu o pregador. Apesar do susto, ele não se feriu. O culto foi suspenso apenas 20 minutos depois, quando se percebeu que o raio iniciara um incêndio. Os danos foram estimados em Us$20.000,00.

FONTE: ESTADO DE MINAS, Ed. de 05.07.2003, pág. 16.

OBSERVAÇÃO:

Abstraindo-se o “aspecto religioso”, se a “moda” pegar aqui em Araguari, e os “nossos preclaros políticos”, desesperados por votos e poder, começarem a invocar aos céus, em busca de sinais, teremos que nos precaver.

Afinal de contas, existem incontáveis pontos, espalhados pela cidade, onde o sinal – ou a (justa) ira – divina poderá querer manifestar-se, através de raios: o Paço Municipal, certas Secretarias, a Casa de Leis, e locais de reunião das “eminências pardas”, etc.

 

O Que é Ser Adotado

Os alunos do primeiro ano, da professora Debbie Moon, discutiam a fotografia de uma família. Um menino na foto tinha os cabelos de cor diferente dos outros membros da família.
Um aluno sugeriu que talvez ele fosse adotado e uma garotinha chamada Jocelynn Jay disse:
– Sei tudo de filhos adotados porque eu sou adotada.
– O que é ser adotado? — outra criança perguntou.
– Quer dizer que você cresce no coração da mãe, em vez de crescer na barriga.

FONTE: VOCÊ NÃO ESTÁ SÓ, Livro II, pág. 96.
George Dolan

UM CASO VERDADEIRO:

Nesta Comarca de Araguari, eu fui Juiz de Direito Titular da então Vara Criminal, de Menores e de Acidentes do Trabalho de 1984 até 2000. Os pedidos de adoção, observando a ordem de inscrição, passavam todos por lá.
Certa vez, um casal de boas condições econômico-financeiras intentou adotar uma criança de tenra idade. O processo caminhou e findou com sucesso, e a criança foi para o seu lar substituto. Ocorreu, então, um imprevisto, fato comum na vida de todos nós: o adotado apresentou graves problemas motores e talvez até ficasse paralítico.
A mãe adotiva – e não me cumpre aqui e agora discutir motivos ou méritos – tomou-se de uma antipatia insuperável pelo seu filho adotado, não suportando encarar aquela situação de doença. Incompatibilidade absoluta, que punha em risco até mesmo a integridade física e psicológica da criança.

 

Erradamente – eu penso assim –, a lei brasileira tem a adoção como irrevogável. Todavia, em face do gravíssimo caso concreto, considerando o interesse maior da criança, conforme preconiza o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), secundado pelo alentado parecer Ministerial (exarado pelo saudoso Promotor de Justiça, Dr. Valdir Dias), saímos pela tangente. Ou seja:
– Se a lei dizia que a adoção é irrevogável, silenciava quanto à sua anulação.
Anulamos-se aquela adoção. Renovou-se o processo, e outro casal, desta vez imbuído dos seus deveres, quis a criança, aceitou-a, protegeu-a, submeteu-a aos melhores procedimentos médicos, e ela recuperou-se totalmente, contrariando quase todas as expectativas. Quiçá um milagre de Deus…!
Enquanto isto, o casal desistente, aquele que “devolvera a criança”, reinscreveu-se para nova adoção.
Ambos, foram chamados à minha presença; lembro-me bem de ter dito ao casal:
– Enquanto eu for Juiz de Direito Titular desta Vara de Menores, vocês nunca mais adotarão uma criança.
E disse também:
– Nós não temos como garantir crianças contra “erro de fabricação”.
Finalizando, é como se vê do apólogo acima:
-O adotado cresce no coração da mãe, em vez de crescer na barriga.
Quem não puder aceitar ou suportar isso – homem e mulher –, assumindo o filho adotado para o bem ou para o mal, não deve não pode adotar. A adoção exige mais do que exige dos pais de sangue. É como um tiro no escuro.Melhor será então que não se arrisquem…
Afinal de contas, um ser humano não é uma coisa, um objeto…!

Araguari – MG, 04 de outubr4o de 2022
Rogério Fernal

 

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7 Comentários

  1. Eliane disse:

    Eu não gostei nada das eleições porque quem realmente trabalha por Araguari ficou de fora e não recebeu elogios. Achei a politica suja e rasteira com montanhas de papéis mentirosos iludindo as pessoas e forçando elas a votarem em pessoas que nada fazem, pelo menos eu não vi nada, eu acompanho as redes sociais e só vejo trazerem verba e fazerem as coisas deputados que eles gostam de dizer que não são daqui porque atrapalha quem nada faz e só quer garantir o dinheirão que ganha. Tem um que eu até o vi na avenida que vão construir trazendo alguma emenda. Não pode trazer nada senão o Prefeito pode brilhar ainda mais e atrapalha. Tem um que deve estar preocupado em arrumar um empresário rico, para lança-lo a prefeito e ficar por trás. Já que quem vota não cobra, em Janeiro já foi começar a cobrar a Universidade de Minas, ou é obra virtual. Araguari está precisando de muito dinheiro, ou vai ficar na maciota.

  2. Eliane disse:

    Esses imóveis antigos são dos muquiranas de Araguari, todos pessoas que têm dinheiro, mas não arrumam de jeito nenhum. Na época que demoliram a pensão feliz, um casarão lindo, onde é o Santander, o Alessi ficou super revoltado. Eu fico pensando porque não constroem em outros locais o centro da cidade é tão grande. Os donos são super desmazelados. Aqui próximo a minha casa na Rua Padre Lafaiete tem um que era super caprichoso, ele faleceu, era dono da oficina ao lado, mas a família conserva o casarão e uma de modelo americana ao lado, tinindo, sempre com pinturas e modelo original.

  3. Eliane disse:

    Só se trabalhou para outras cidades, porque aqui eu nada vi, mas no passado era assim também, fazia para outros lugares e Araguari era só reduto de votos, está acontecendo a mesma coisa e o povo como massa de manobra, essa estratégia é antiga de dizer: Eu sou daqui, sei não, a minha mãe nasceu aqui, morava aqui e o pai dela saiu daqui e foi registrá-la lá em Piracaíba. Para seguir carreira politiqueira eles registram aonde se convém. Quando o povo abriu os olhos já era tarde, também já fui assim, inocente qualquer um me passava para trás.
    Se eles não têm coragem de dar uma pintura no imóvel antigo, imagina construir um novo, ficam os terrenões horrorosos e pedindo um preço exorbitante para vendê-los. Eles gostam de alugar para colocar outdoors horríveis. E esses politiqueiros façam o favor de mostrar serviços reais. Aeroporto novo grande, radares, terminal de coletivos e outros.

  4. Eliane disse:

    Os deputados Doorgal e o Lafayette são bem entrosados com o prefeito e realmente trabalham por Araguari achei até que a população foi ingrata com eles, sempre vejo o nome deles trazendo emendas, trazendo materiais, mantém duas escolinhas em bairros carentes da cidade e fora outras colaborações, agora o outro só se foi braqueara que ele colheu, porque eu nunca vi nada nas redes sociais que essa pessoa trouxe para cá. Os milhões é igual cabeça de bacalhau, ninguém nunca viu. Pelo menos todas as emendas que chegam aqui são anunciadas nas redes sociais e dessa pessoa eu não vejo nada. Eu sei muito bem, quando é recurso da prefeitura e quando alguém ajudou. E é só gente que gosta do prefeito que ajuda Araguari.

  5. Eliane disse:

    Três mandatos, mais três anos de um Quarto mandato, o políticos está aposentado. Se o povo não abrir os olhos, vão acabar aposentando preguiçoso com Cem Mil por mês.

  6. Eliane disse:

    Correção: O político está aposentado.

  7. Eliane disse:

    O cara estava ajudando o PT quando viu que o Bolsonaro estava forte na cidade passou para o Bolsonaro, somente para ganhar votos, agora como as eleições passaram está retornando para o PT, se o PT perder ele volta para o Bolsonaro. Tem gente que é águia como dizia os antigos. O que esperar da população brasileira, a maioria não gosta de estudar, não tem cultura, pode contar os que se interessam e chegam ao Terceiro Colegial, votam por votar, acreditam em mentiras, não tem noção, eu também já fui sem noção antes, só que antes as pessoas eram mais espertas e as conversas corriam nas rodinhas daquelas pessoas mais antigas e agente ouvia e acreditava. Hoje em dia aumentou muito o número de pessoas que só querem colocar a pessoa lá e não interessam se a pessoa vai trabalhar ou não. E aí a pessoa fica de boa no poder.

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