CIDADE E DEMOCRACIA
ter, 25 de agosto de 2015 08:06 Adriano Zago
“A cidade. Os modernos quase que completamente esqueceram o verdadeiro
sentido desta palavra: a maior parte confunde as construções materiais de uma cidade com a
própria cidade e o habitante dela com um cidadão. Eles não sabem que as casas
constituem a parte material, mas a verdadeira cidade é formada por cidadãos.” Jean-
Jacques Rousseau – O Contrato Social.
… Voltei de Uberlândia – quase quatro horas de avião – encantado com o formidável progresso da cidade e prevendo o que será ella num próximo futuro… Esse pequeno trecho faz parte de um artigo sobre a cidade de autoria do jornalista, poeta, advogado, político e, à época Diretor do Departamento de Publicidade do Estado de São Paulo, Menotti Del Picchia, publicado no Jornal Diário de São Paulo de 24 de dezembro de 1939, quando de sua viagem à Uberlândia.
A profecia cumpriu-se década após década. A cidade de Uberlândia comemora em 31 de agosto de 2015, 127 anos, quando pela Lei Imperial nº 3.648 de 31 de agosto de 1888 e com aproximadamente sete mil habitantes, a pequena vila de São Pedro de Uberabinha é elevada à categoria de município.
Para além de sua trajetória histórica que remonta a meados do século XVII, a entrada de Anhanguera (1682) para Goiás e Mato Grosso em busca de ouro e prata, deixou um legado importante ao criar às margens da Estrada Real, aberta pelo bandeirante, os núcleos iniciais que formaram o Triângulo Mineiro.
Os primeiros habitantes estabeleceram-se no Município de Uberlândia por volta de 1820 com fazendas de atividades de agricultura e pecuária através da concessão de sesmarias feitas pelo príncipe Regente D. João VI e posteriormente D. Pedro I. As famílias agraciadas foram: Pereira da Rocha; Alves Resende; Martins Ribeiro; Alves Rabelo, e Carneiro das Neves, que constituíram o núcleo do pequeno povoado e das quais descendem os líderes incontestes desta cidade.
Ao longo de seu desenvolvimento, Uberlândia reproduziu tanto os bônus quanto as mazelas da sociedade nacional e internacional, mas foi, sobretudo, enquanto produto de sua gente, em seu sentido pleno, que o município destacou-se como a segunda cidade do Estado de Minas Gerais e está entre as dez mais importantes dos 5.670 municípios brasileiros.
Aliada à laboriosidade de seu povo e a um Poder Público constituído por um Executivo e um Legislativo fortes, regidos pelos princípios republicanos, creio que uma das agendas mais importantes para as próximas décadas seja a possibilidade de acesso e de transformação que o espaço urbano oferece como oportunidade de satisfação das diferentes necessidades da vida moderna, e de reafirmação da cidadania que assegure a dignidade da pessoa humana e a verdadeira democracia.
Como parte do Poder Legislativo representando uma parcela dessa sociedade que me elegeu como vereador, acredito que há urgência em se repensar e colocar em prática políticas de sustentabilidade especialmente aos grupos vulneráveis e desfavorecidos, que sofrem as maiores privações no meio urbano, com o intento de justiça social. A justa distribuição dos serviços, bens e espaços, o tratamento igualitário aos diversos segmentos sociais, o combate às diferentes formas de segregação e a construção de uma cidade plural que contemple a todos (as) numa perspectiva de valorização da cidadania em seu sentido amplo, creio ser um dos maiores desafios a ser empreendido.
Esses desafios, estímulos de nosso mandato, devem orientar a pauta de debates que o Poder Legislativo de Uberlândia assumirá proximamente. Iniciei uma pequena discussão sobre o assunto, ao realizar a comemoração dos 25 anos da Lei Orgânica do Município em junho passado. Nesse encontro tivemos a presença de alguns vereadores (as), do vice-prefeito da época, que foram enfáticos (as) em reafirmar a importância do “espírito das leis” na condução do bem estar das cidades e de suas populações.
A sustentabilidade urbana deve ser entendida de forma abrangente, não apenas ao meio ambiente, mas à sociedade como um todo, proporcionando os direitos fundamentais e conjugando os ideais democráticos de liberdade, igualdade e fraternidade.
A democracia plena deve unir crescimento com sustentabilidade e desenvolvimento tanto material quanto social, que garanta igualdade entre os (as) cidadãos (ãs), promova justiça social e que se comprometa com a realização dos direitos fundamentais. Por isso, cidade e democracia são questões indissociáveis.
Garantir o direito à cidade é, portanto, um projeto de realização do Estado Democrático, que apoiado na Constituição, objetiva a transformação social e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Que “o formidável progresso” que tanto impressionou Menotti Del Picchia seja uma constante. Parabéns Uberlândia!
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