Da Redação

Nesta semana, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga assumiu uma vaga de desembargador substituto na Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Ele exercerá a função até junho de 2025.

 

Perpétuo Braga é Cidadão Honorário de Araguari, onde atuou como juiz de Direito, entre os anos de 1995 e 2002, inclusive ocupando com brilhantismo o cargo de diretor do Foro da Comarca de Araguari.

 

A solenidade de posse aconteceu no Gabinete da Presidência do TRE e foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Octavio Boccalini. A cerimônia contou com a presença do vice-presidente e corregedor, desembargador Ramom Tácio; dos integrantes da Corte Eleitoral; da diretora-geral do TRE, Cassiana Viana; juízas e juízes, desembargadoras e desembargadores do Tribunal de Justiça; familiares e amigos do desembargador Carlos Henrique.

 

Em seu discurso de posse, Perpétuo Braga destacou as palavras de gratidão, perseverança e compromisso. Gratidão pelo apoio da família e compreensão nos momentos de ausência, e pelo apoio dos colegas juízes e desembargadores ao longo da carreira, especialmente na eleição que terminou com a sua indicação ao cargo de desembargador substituto da Corte Eleitoral; perseverança o magistrado definiu como a capacidade de enfrentar os desafios, mesmo quando se ouve um não. “Perseverar também em busca de uma sociedade melhor, mais justa e mais fraterna”, disse.

 

Ao falar sobre compromisso, destacou que o compromisso da Justiça Eleitoral, em todas as instâncias, é sempre com a democracia e o respeito às diferenças. Enfatizou que, ao assumir o cargo de desembargador substituto no TRE-MG: “Renovo aqui o meu compromisso inabalável com a democracia. Nada de flertes a qualquer outro sistema que não seja aquele que seja capaz de ouvir as ruas, que seja capaz de ouvir o sentimento do povo, que seja capaz de interpretar, acima de tudo, a vontade da maioria”.

 

Natural de Belo Horizonte, Carlos Henrique Perpétuo Braga é graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1986). É mestre em Direito pela Universidade Fumec, com concentração em Instituições Sociais, Direito e Democracia. Tem pós-graduação em Direito Penal pela Universidade Nova de Lisboa e em Direito Penal e Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia.

 

Ele ingressou na magistratura mineira em 1990. Exerceu a judicatura nas comarcas de Peçanha, Patrocínio, Pratápolis, Brasília de Minas, Araguari Contagem e Belo Horizonte. Foi juiz Eleitoral em Contagem e diretor do Foro Eleitoral em Belo Horizonte. No TRE, também atuou como diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral, juiz auxiliar da Corregedoria e juiz auxiliar da Presidência.

 

Foi promovido a desembargador pelo Tribunal de Justiça em abril de 2016 e, atualmente, integra a 15ª Câmara Cível e o Órgão Especial do TJMG.

 

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral é composta por sete membros titulares e igual número de substitutos. Dois desembargadores e dois juízes de direito são provenientes do TJMG, um juiz oriundo da Justiça Federal e dois são da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.