Da Redação | Com Assessoria

Os candidatos a prefeito e a vereador nas Eleições 2016 devem ficar atentos às informações publicadas no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas) do site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os candidatos que pediram registro de candidatura para concorrer às eleições tem até esta quarta-feira, 7 de setembro, para verificar dados, documentos e fotografias.

O chefe da 16ª Zona Eleitoral, Fernando Guetti, afirma que o cartório não tem responsabilidades sobre informações não examinadas. “Todos os dados contidos neste sistema serão repassados automaticamente para as urnas. Isto é, a responsabilidade de todas as informações é exclusivamente dos candidatos e dos partidos”, destacou.

Certificação das informações deve ser feita para evitar problemas quanto a identificação do candidato nas urnas

Em virtude das alterações promovidas pela Lei nº 13.165/2015, que reduziu diversos prazos do Calendário Eleitoral, este ano não houve a audiência pública para verificação desses dados, como ocorria até o último pleito. O próprio Calendário Eleitoral do TSE suprimiu o prazo para essa audiência.

Caso haja inconsistências ou divergências nas informações divulgadas, deverá o próprio candidato solicitar ao respectivo Cartório Eleitoral as correções e alterações pertinentes. Não havendo manifestação no prazo estabelecido, as informações constantes do sistema serão consideradas corretas e verdadeiras, inclusive a foto a ser disponibilizada na urna eletrônica.

Neste ano, o primeiro turno das eleições municipais, que irão definir o prefeito e vereadores, está marcado para o dia 2 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno, ele ocorrerá no dia 30. Em Araguari, 87.433 pessoas estão aptas a votarem nas eleições 2016. Em Indianópolis, o número de eleitores é de 4.906.

Segunda via do Título de Eleitor

O eleitor que precisar da segunda via do Título dentro do seu domicílio tem até o dia 22 de setembro para solicitar o documento. Para isso, ele deve estar quite com a Justiça Eleitoral e comparecer pessoalmente ao seu cartório portando um documento oficial de identificação (Carteira de Identidade, de Trabalho ou carteiras emitidas por órgãos reguladores de profissão). O chefe do Cartório de Araguari ressalta que a segunda via é apenas uma reimpressão do documento, sem possiblidade de alteração nos dados do eleitor.

Todos os eleitores que forem justificar a ausência no dia da eleição – 2 de outubro no primeiro turno ou 30 de outubro nas cidades onde pode haver o segundo – devem preencher o formulário com o número do Título de Eleitor.

A emissão do documento é importante também para orientar melhor o eleitor no seu local de votação, ajudando-o a localizar sua seção com mais rapidez. Na hora do voto, é obrigatório apresentar apenas um documento oficial com foto (como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional ou certificado de reservista), embora portar o título seja sempre importante.

O Cartório em Araguari, situado na rua Doutor Afrânio, 124, funcionara todos os dias, das 12 às 19h.