por Agência Minas

Normas foram publicadas no Diário Oficial Minas Gerais

Pais ou responsáveis que desejam uma vaga para seu filho na rede pública de ensino em 2019 devem ficar atentos ao prazo de realização do Cadastramento Escolar. De acordo com a Resolução Nº 3.765, publicada no Diário Oficial Minas Gerais dessa quinta-feira, 10, o Cadastramento Escolar será realizado entre os dias 11 e 22 de junho e deverá ser feito pela internet.

O cadastro estará aberto a todos os candidatos que desejam ingressar no ensino fundamental da rede pública de ensino de Minas Gerais, seja municipal ou estadual, em 2019. Ele é unificado para as redes municipais e estadual de Minas Gerais e é fundamental para o aluno garantir uma vaga em uma escola próxima de sua residência.

A inscrição do candidato deverá ser realizada pelo pai, mãe ou responsável que seja maior de 18 anos. Os jovens maiores de 18 poderão fazer a sua própria inscrição.

O cadastramento para os candidatos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, também será realizado através de formulário eletrônico disponibilizado na Internet, no portal da Secretaria de Estado de Educação.

A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato.

Deverá ser inscrito, o candidato que completar seis anos até 30 de junho de 2019; o candidato a uma vaga nos demais anos ou ciclos do ensino fundamental nas redes públicas de ensino; e o candidato ao curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Não deverá inscrever-se no Cadastro Escolar o aluno matriculado no ensino fundamental nas redes públicas.

Os pais ou responsáveis poderão acessar o portal de qualquer computador ou dispositivos móveis com acesso à Internet, para cadastrar o candidato. Aqueles que não têm acesso à Internet poderão procurar a Secretaria Municipal de Educação do seu município.

Cabe às Superintendências Regionais de Ensino coordenarem o Cadastro Escolar, organizando, em cada município, a Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula.

Matrícula

A matrícula dos inscritos no Cadastramento será unificado na rede pública de ensino – estadual e municipal – e deverá ser realizada no período de 17 a 21 de dezembro de 2018.

O candidato cadastrado que efetuar matrícula no prazo estabelecido terá vaga assegurada.

Aquele que não realizar a matrícula dentro do prazo será encaminhado para a escola onde houver vaga remanescente.

Para a efetivação da matrícula, além do preenchimento da ficha, deverão ser entregues, obrigatoriamente, na secretaria escolar:

– cópia e apresentação do original de documento que comprove o endereço da residência do candidato, em conformidade com o endereço atestado no ato da inscrição, preferencialmente conta de luz recente.

– cópia e apresentação do original da Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade e CPF, caso possua;

– comprovante de escolaridade, quando for o caso de transferência de outros municípios, da rede particular de ensino ou retorno aos estudos.

Planejamento

O Cadastramento Escolar permite ao Governo do Estado e às prefeituras dimensionarem a demanda escolar, encaminhando com tranquilidade as crianças que vão iniciar os estudos, os alunos que desejam a transferência para a rede pública e os estudantes que queiram retornar à escola, seja qual for o ano do ensino fundamental.

Com a demanda apresentada no cadastramento, Estado e municípios fazem uma análise do fluxo escolar, da capacidade física das escolas, com vistas à apresentação de proposta de expansão e/ou reorganização, buscando compatibilizar a demanda e oferta de vagas nas redes públicas de ensino.