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Cachoeira das Irmãs: prefeitura realiza visita técnica ao local

qua, 7 de setembro de 2022 08:03

Da Redação

A Cachoeira das Irmãs recebeu tombamento provisório em agosto

A Cachoeira das Irmãs é formada pelas águas do ribeirão Bom Jardim que despencam de 42 metros de altura em grande volume, formando um poço em redor.

Na última sexta-feira, 2, a Prefeitura de Araguari, através da Fundação Araguarina de Educação e Cultura (FAEC) e da Secretaria de Meio Ambiente realizou uma visita técnica à Cachoeira das Irmãs.

Estiveram presentes na ocasião: o vice-presidente da FAEC, Wederson Prado; a arquiteta e urbanista, Nayara; a estagiária, Bruna e os servidores da Secretaria de Meio Ambiente.

As visitas técnicas realizadas pelo Departamento de Patrimônio Histórico (DPH), são periódicas e acontecem anualmente em todos os bens tombados, históricos e culturais do município. Os laudos de conservação dos bens são enviados ao IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, para o programa de ICMS Patrimônio Cultural.

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do estado, através de repasse de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.

Ontem, 6, a reportagem da Gazeta entrou em contato com o presidente da FAEC, Diogo Machado para saber como esse tributo é usado no município. “ O ICMS é uma política de tributos estadual. A cidade recebe uma parte do ICMS, através da Lei Robin Hood, ou ICMS do Patrimônio Cultural. Participamos anualmente, inclusive aumentamos nossa pontuação do ano passado para esse. De 15 para 17,52”, disse.

É importante mencionar que em agosto, a Prefeitura de Araguari, através da Fundação Araguarina de Educação e Cultura (FAEC) publicou no Correio Oficial o decreto de tombamento provisório da Cachoeira das Irmãs, também conhecida como Cachoeira das Freiras.

O decreto tem como objetivo proteger a Cachoeira das Irmãs de atividades que possam reduzir sua vazão de água ou prejudicar os seus aspectos paisagísticos e turísticos. A cachoeira estava ameaçada pela construção de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), nominada como PCH Araguari, por isso o tombamento provisório do local é fundamental.

Dentre as medidas de proteção adotadas pela FAEC (órgão oficial responsável pelo patrimônio histórico, cultural e natural de Araguari), estão a manutenção da vazão em todos os seus pontos e a conservação da morfológica, da paisagem e do ecossistema presentes na cachoeira.

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