Da Redação

A partir de abril, proprietários de veículos em omissão poderão ser autuados

A Administração Fazendária de Araguari, em parceria com a secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana (Settrans), realizou, nessa quarta-feira, 16, uma blitz educativa referente ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do ano de 2016.

 

De acordo com Artur de Oliveira, chefe da administração fazendária de Araguari, o objetivo da ação é alertar os proprietários dos veículos em relação ao vencimento da última parcela do IPVA. “Essa foi nossa última blitz educativa. Durante essa semana, ocorrem os vencimentos das últimas parcelas do imposto, segundo a placa dos veículos, terminando na segunda-feira, 21, com os veículos de placa final 9 e 0. O cidadão também deve ficar atento ao vencimento da taxa de licenciamento e verificar se não há alguma multa lançada”.

O chefe da Administração comenta que o licenciamento do ano de 2015 estará vigorando apenas até os meses de maio e junho. “O Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) divulgou que, esse ano, os veículos de placa final 1 a 5 devem estar com o documento de 2016 pago até o mês de maio e de 6 a 0 até o mês de junho. Após esse prazo, o Detran estará enviando o Certificado de Licenciamento para as residências”.

A partir da próxima semana, os proprietários de veículos que não quitaram as parcelas do IPVA estarão pagando a multa de 0,3% ao dia, podendo chegar a até 20% do valor. “Em abril, a Receita Estadual iniciará o levantamento para identificar quais veículos estão em atraso com o IPVA e fará as autuações. Dessa forma, além do débito do imposto, o proprietário terá que pagar a multa e as taxas de cartório”.

Segundo Artur de Oliveira, é importante que o cidadão não confunda os prazos de vencimento do IPVA e da taxa de licenciamento. “Os devedores do IPVA começam a pagar a multa a partir do prazo de vencimento e, aqueles que não pagarem a taxa, a partir de maio e junho, dependendo da placa dos veículos, podem ter o automóvel apreendido e levado para o pátio, ficando sujeito a mais despesas, além de multa na Carteira Nacional de Habilitação”.

O chefe da Administração Fazendária ressalta que o contribuinte deve conferir o boleto antes de realizar o pagamento. “Quando o cidadão for realizar o pagamento, ele deve conferir, pois alguns bancos não apresentam confronto e o contribuinte pode acabar pagando em duplicidade, deixando outras parcelas em aberto. Nesses casos, o Detran acaba não enviando o documento, pois não é possível identificar que a parcela foi paga. Também é importante que o proprietário do veículo mantenha seu endereço atualizado para que possa receber o documento do ano de 2016 pelo correio”.

Artur de Oliveira afirma que 40% do valor arrecadado no IPVA é destinado ao município. “Essa verba não tem uma destinação específica e pode ser utilizada para a conservação de vias públicas, para a saúde, educação, entre outros, de acordo com a necessidade e determinação do orçamento da prefeitura”.

A equipe da Administração Fazendária e Settrans realizaram duas blitz educativas esse ano. “Deixamos para concentrar nossas atividades no mês de março, para lembrarmos os proprietários dos veículos das datas de vencimento. Com as duas ações, nós abordamos aproximadamente 600 carros e motocicletas”.

Educação para o trânsito

A coordenadora do Departamento de Educação para o Trânsito, Jaqueline Mendes, conta que, além das informações referentes ao imposto, a equipe também orientou os condutores em relação às leis de trânsito. “Observamos se os condutores estavam utilizando o cinto de segurança, orientamos sobre o uso do celular na direção, que infelizmente é um hábito comum aqui no município. Também comentamos sobre colocar as crianças nas cadeirinhas infantis, que é algo que temos observado com frequência”.

De acordo com a coordenadora, muitos condutores não utilizam o cinto de segurança. “A questão do cinto é a que mais observamos e orientamos os motoristas, pois é importante para a própria segurança. Infelizmente, é um mau hábito, e quando eles veem a fiscalização, colocam o cinto rapidamente e depois voltam a tirar. As pessoas precisam ter a consciência de que é um equipamento obrigatório para a segurança”.

Jaqueline Mendes comenta que a equipe de Educação para o Trânsito também realiza palestras educativas em empresas e escolas. “Caso alguma escola ou empresa tenha interesse, basta enviar um ofício para a secretaria de Trânsito e iremos ao local ministrar uma palestra educativa”.