Da Redação

Entre os dias 16 e 17 de fevereiro, a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas – AMUSUH reuniu sua Diretoria Executiva, em uma assembleia para elaborar a estratégia de ação em 2016 e, realizar algumas audiências com Deputados e Senadores, no intuito de apoiar cidades que abrigam empreendimentos hidrelétricos ou possuem áreas alagadas.

O prefeito e diretor administrativo da Associação Raul Belém (PP) também esteve presente nas reuniões e cobrou agilidade quanto à aprovação e sanção do Projeto de Lei do Senado 525/2015 de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

O mesmo prevê a compensação dos municípios geradores de energia elétrica com aumento do valor da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O repasse da compensação é feito em virtude da perda de capacidade produtiva por conta do alagamento de áreas e funciona como uma espécie de indenização. Muitas vezes, o recurso captado deveria que ser aplicado pelos estados em ações de recuperação e manutenção das microbacias, acaba parando no caixa único de cada ente federativo.

A diretoria executiva da AMUSUH esteve em audiências com deputados e senadores em Brasília (Foto: Site AMUSHU)

Na ocasião, a secretária executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio e sua equipe, elaboraram um levantamento minucioso das proposições que estão tramitando nas duas casas legislativas, que foram apresentadas e discutidas junto à diretoria, das quais 25 proposições ascenderam luz vermelha aos municípios, sendo necessário atenção redobrada da AMUSUH. “Em geral, os municípios tiram recursos da Compensação Financeira por Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) para execução de projetos, por isso, estamos cobrando a aprovação do projeto necessário aos municípios,” ressaltou Raul Belém.

Nas audiências, foram discutidos outros temas como as proposições em andamento no Congresso Nacional, que beneficiam ou prejudicam os municípios, que serão executadas em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados, além de assuntos como crise política, dificuldades financeiras dos municípios, ano eleitoral, prestação de contas da AMUSUH de 2015 e outros.

O trabalho da associação teve início em 1993, quando começaram a surgir pressões sociais e políticas solicitando reformas nas áreas tributárias.