Tem sido muito comum se pensar que democracia somente existe quando houver liberdade e igualdade, civil e política. Outros seguem mais além e falam de igualdade econômica. Não necessariamente, não obstante contradizer uma ordenação sublime. Essas concepções axiomáticas repousam na visualização do estado natural da democracia, conforme estudamos mais atrás neste capítulo, a respeito das comunidades pré-históricas e aquelas primitivas até o início do século XX; tal como vimos, essas sociedades assentavam absorção integral da liberdade e da igualdade, em condição absoluta, entre os seus membros. Entrementes, quando a democracia ressurgiu na Antiguidade, observamos que esse regime não pôde ser vivenciado implantando mudanças sociais e econômicas, que permitissem o exercício pleno de liberdade e de igualdade absolutas, mormente de caráter social e econômica.

Essa postura de ambiguidade aflorou por que os cidadãos  daquela época clássica não atuavam no regime de democracia abastecidos  por uma cultura intrínseca, aquela em que os seres humanos agem preferencialmente conduzidos por suas propensões naturais, que impulsionam seus sentimentos de solidariedade, de igualdade e de justiça. Mitos, superstições, cultos, idolatrias, endeusamentos pessoais, preconceitos, distinções, discriminações, supriam sobremaneira as mentes daqueles povos civilizados, assolapando as suas tendências naturais. No entanto, reiteramos. o regime político era democracia, uma vez que as decisões da comunidade emanavam da vontade de todos os cidadãos que se habilitavam para exercer esse procedimento. A diferença, portanto, estava no acultaramento não adequado  a aceitar reformas estruturais de relevância racional.

Para melhor entendimento, se numa hipótese fosse introduzida a democracia num país de cultura radical muçulmana, o povo, num primeiro momento, provavelmente tenderia a aprovar subsequentes regras incompatíveis à liberdade e aos direitos humanos,  podendo ser algumas até mesmo de cunho totalitário. Todavia, não negaria a sua democracia, porquanto essas resoluções estariam inerentes ao desejo popular naquela ocasião.

De tudo acima falado, vale então estudar os meios de obter-se a democracia numa situação que possa direcionar o povo  à simetria da razão e á manifestação integral de sua natureza humana.

Uma das coisas que consideramos crucial, é que na inserção da democracia deve se ter o cuidado de preservar intangíveis as fontes do esclarecimento cultural. Em outras palavras, em toda e qualquer adoção de uma democracia, convém resguardar e estimular o livre pensamento, mesmo que os seus resultados sejam adversos aos conceitos civis, religiosos e econômicos vigentes na Sociedade. Dessa forma, poderão emergir, ao longo do tempo, os fatores que produzirão a evolução intelectual da população. Lembramos ainda que numa democracia os cidadãos  podem estar exercendo a liberdade política de externar suas posições diante de  assuntos em pauta, porém, em paralelo, talvez  esteja sendo obstruída a liberdade de expressão sobre ideias novas , eclodidas em outras oportunidades, lugares e meios diversos.

Se no momento de sua instauração, não for possível obter-se a ampla justiça social e econômica, pelo menos existirá uma porta aberta à produção e divulgação de novos conhecimentos, pois somente assim os cidadãos podem se tornar mais esclarecidos e aptos a decidir com melhor atenção à ciência e à filosofia.

Em última análise, indicamos o SHP (Sistema de Habilitação e Pontuação) como a ferramenta essencial para que o povo possa inclinar-se a decidir as matérias imparcial e racionalmente, à medida que comecem a nascer novas conclusões.  Por outro lado, o SHP amortiza as ações das lideranças demagógicas.

Prof. J. Vasconcelos              

professor, filósofo, pesquisador e publicista; pós-graduado em Direito Constitucional, Socialismo e Democracia, em Hamburgo, Alemanha, com cursos na Sorbonne, Paris, sobre História Natural do Homem. Tem desenvolvido pesquisas sobre a produção de ideias em prosseguimento aos estudos de Locke e Stuart, promovido cursos e proferido palestras em universidades de todo o país. É autor dos livros “Democracia Pura” e “Democracia no terceiro milênio”.