por Adriano Souza

O debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos vem aumentando a discussão nos últimos dias na medida em que o Congresso retoma a discussão sobre o assunto. A justificativa de quem votou a favor da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados no final de março é de que é preciso dar uma resposta à sociedade para os graves problemas de segurança pública. De acordo com recente pesquisa do Instituto Datafolha,  87% da população brasileira, defende que jovens a partir de 16 anos sejam tratados como adultos perante a lei.

Mas, os especialistas no assunto garantem que se trata de uma falsa resposta, uma vez que a redução não resolve o problema de um sistema carcerário incompetente. “Reduzir a maioridade penal significaria reproduzir para menores de 18 anos um sistema que funciona muito mal para adultos. Sozinho, o Direito Penal não tem esse poder de transformar a realidade. Isso é uma ilusão”, diz André Mendes, professor da FGV Direito Rio.

A reportagem da Gazeta do Triângulo percorreu a cidade e ouviu a opinião do povo em relação ao tema. De maneira geral, a população acredita que a impunidade tem gerado mais violência uma vez que, segundo os entrevistados, os jovens hoje sabem que não podem ser presos e punidos como adultos.

Sérgio Elias de Avila (44 anos) – “Sou a favor da redução da maioridade penal, mesmo sabendo que isso iria gerar ainda mais transtornos nos presídios e uma despesa ainda maior para o país!”.

Alex Oliveira (41 anos) – “O crime está usando esses jovens, pois sabem que eles não serão presos ou punidos. Quando se tornam adultos, continuam na criminalidade. Sou a favor sim!”

João Batista Rodrigues (57 anos) – “Fui assalto duas vezes por um menino, e por isso acredito que é preciso haver uma providência contra essa situação!”

Ianca Geovanna (20 anos) – “Claro! Sou a favor, pois acredito que, dependendo do crime cometido pelo menor de 18 anos, ele deve ser responsabilizado sim”.

Rafaela F. Rodrigues (32 anos) – “Sou totalmente a favor que aprovem a redução da maioridade penal para os jovens de 16 anos que hoje dominam os crimes!”

Alventino Morais (49 anos) – “Tenho um estabelecimento comercial e fui assaltado várias vezes e, sempre, os envolvidos eram menores. Se eles são capazes de cometer crimes, eles têm que pagar pelo erro!”

Wellington Borges de Andrade ( 38 anos) – “Os adolescentes aproveitam a impunidade e participam dos crimes. É preciso tomar providências”.

Isaura Cardoso da Silva (62 anos)– “Os adolescentes com 16 anos podem votar, mas não podem trabalhar; podem roubar,  estuprar e matar sem pagar pelos seus atos. Sou a favor sim”.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) deve passar por nova votação na Câmara dos Deputados e, depois, também, pelo Senado.