Da Redação

No último domingo, 18, foi publicado pelo G1 que, de acordo com levantamento realizado pelo próprio portal, com base em dados do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e de algumas prefeituras, o governo de Minas Gerais possui dívidas com munícipios. O montante somaria mais de R$440 milhões de reais somente em saúde.

Os municípios, que se encontram no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste, fariam jus ao valor para repasses, isso somente na área da saúde. Os números são do fim de junho.

De acordo com o que foi publicado, a dívida do Estado com os municípios mineiros é de quase R$7 bilhões em recursos não repassados para a área da saúde entre 2009 e 2020. Para quitar a quantia, o governo estadual abriu negociação com a Associação Mineira de Municípios (AMM).

No que diz respeito a Araguari, somente para a área da saúde, a prefeitura tem R$25.036.948,66 a receber do Estado. Ainda, teria mais R$5 milhões para receber do Governo de Minas, referente ao piso da assistência social e de um acordo judicial firmado em 2019. Ambas dívidas foram parceladas. Outros municípios que ainda possuem os montantes a serem quitados pelo governo Mineiro são Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas, Araxá, Ituiutaba, Paracatu e Patrocínio.

Em nota, o Governo de Minas Gerais informou que as negociações envolvendo a AMM, o TJMG, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-MG) e o próprio TCE-MG estão em curso para alinhamento dos valores. Com o auxílio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do TJMG, o Estado tem a expectativa realizar o acordo o mais rápido possível.

O Governo do Estado também alegou que a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) recebeu ofício do TCE-MG com informações referentes aos remanescentes a serem pagos de 2009 a 2020, que têm como base a competência de abril de 2021. O documento está em análise pela SES-MG, que deve se pronunciar após a apuração da quantia.

A reportagem da Gazeta do Triângulo entrou em contato com a Secretaria de Fazenda de Araguari para obter mais informações a respeito do caso, sendo informada que a pasta ainda está realizando o levantamento dos dados.