Araguari tem aumento de 10% em relação ao cálculo do Valor Adicionado Fiscal de 2013
qui, 16 de janeiro de 2014 01:01O VAF é o espelho da vida econômica de uma cidade e é com
os recursos resultantes dele que poderá continuar investindo
na melhoria de vida de todos os cidadãos
DA REDAÇÃO – Calculado anualmente pelo Governo do Estado, o Valor Adicionado Fiscal (VAF) é o índice formado pelas informações dos contribuintes, referente aos seus movimentos econômicos. Sendo assim, servirão de base para os repasses constitucionais sobre os valores das receitas de impostos recolhidos pelos Estados e pela União.
O VAF tem como fundamento legal os artigos 158 e 159 da Constituição Federal que determina que 25% das receitas originadas pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser entregues aos municípios. Também, da arrecadação sobre produtos industrializados – IPI, 10% são repassados aos Estados e estes ficam obrigados a entregar um quarto do que receberam para os Municípios, usando o mesmo índice que foi apurado de VAF.
Por isso, quanto mais declarações forem entregues, com informações precisas e corretas, maior será o índice que um município participará, e, consequentemente maior serão os valores de receitas que receberá. Dessa forma, o VAF é o espelho da vida econômica de uma cidade e é com os recursos resultantes dele que poderá continuar investindo na melhoria de vida de todos os cidadãos.
De acordo com informações publicadas no final de 2013, Araguari permanece em 5º lugar com índice de 0,646. Porém, na região Triângulo-Noroeste o primeiro lugar está ocupado pelo município vizinho, Uberlândia.
Em entrevista ao Jornal Gazeta do Triângulo o secretário da Fazenda, Érico Roberto Chiovato, disse que, para obter um crescimento no índice do VAF, foi realizado um acompanhamento na declaração das empresas, para que não houvesse erro. “Tivemos cerca de 10% de aumento nos cálculos para 2014, sendo assim, Araguari é a única cidade que teve um grande crescimento em relação ao ano passado”, explica.
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