Da Redação

O número de doações eleitorais irregulares durante as campanhas de 2014 foi maior em Araguari do que em Uberlândia. Apesar de ter um eleitorado cinco vezes maior, com 462.813 eleitores, a cidade vizinha teve 108 casos registrados, contra 120 no município. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 15, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

O levantamento foi realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral em conjunto com a Receita Federal, que, ao receber os dados do TSE sobre os valores doados a cada candidato ou partido político, fez o cruzamento desses valores com as declarações de renda de cada doador, encaminhando ao Ministério Público Eleitoral os casos em que foram detectados excesso.

Em todo o Estado, foram ajuizadas 2.508 ações contra pessoas físicas e jurídicas por doações acima do limite legal. Foram encontradas doações ilegais em 322 zonas eleitorais, o que corresponde a mais de 90% das 351 zonas de Minas Gerais.

A Lei 9.504/97 estabelece que o limite para doações deve corresponder a 10% dos rendimentos brutos que o doador pessoa física auferiu no ano anterior à eleição e a 2% do faturamento bruto obtido por pessoas jurídicas.

As ações propostas pelos promotores pedem a aplicação de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia doada em excesso. As pessoas jurídicas ainda ficarão sujeitas a outras sanções, como proibição de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o Poder Público pelo período de cinco anos.

Além de Araguari, outras zonas eleitorais chamaram atenção. É o caso de São João da Ponte, no norte do estado. A cidade possui pouco mais de 22 mil eleitores e teve 66 casos de doações ilegais, número superior ao de Barbacena (53), que tem eleitorado quatro vezes maior, com 96.322 eleitores.