Da Redação

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) gerado a partir do recebimento de pedágios para usar as estradas, podem ajudar no desenvolvimento de pequenas e médias cidades, onde a maior parte das rodovias está sob responsabilidade da iniciativa privada, como ocorre em Araguari, que detém duas praças de cobrança.

Parte dos recursos provenientes da arrecadação de pedágios será revertida em saúde e educação

Segundo a MGO Rodovias, isso pode refletir na economia local, uma vez que o município recebe parte da arrecadação proporcional à área territorial na BR-050, a qual representa 12,44% do espaço sob concessão. “Araguari possui duas praças, mas recebe proporcional à quantidade de quilômetros que tem naquele perímetro administrado pela Concessionaria,” disse o secretario de Fazenda Érico Roberto Chiovato.

Os valores começaram a ser repassados no mês de abril, quando o município recebeu aproximadamente R$ 39.374,46. Em maio, o repasse foi de R$ 74.300,00. Sobre o destino deste recurso, o secretário informou que é aplicado aos gastos da prefeitura. “Desta verba, destinamos 25% para a educação e 15% para a saúde, com o restante efetuamos o pagamento de salários e investimentos em outros setores. Este recurso não deixa de ser bem-vindo ao caixa do município,” completou.

O pedágio na praça Araguari 2, localizada em Minas Gerais (Km 51 + 475) é de R$ 3,00 para automóveis, caminhonetes e furgões, R$ 6,00 para ônibus e caminhões leves e R$ 1,50 para motocicletas e motonetas. O posto é operado por 46 funcionários e conta com seis cabines de cobrança manual, sendo duas mistas e quatro bidirecionais, além de duas pistas de cobrança automática (AVI – eletrônica), sendo que a cobrança ocorre nos dois sentidos da rodovia. O pagamento do pedágio pode ser feito apenas em dinheiro ou via cartões de convênios com empresas especializadas. A tabela completa de valores pode ser encontrada no site da concessionária: www.mgorodovias.com.br.

Conforme informações do assessor de comunicação da MGO Rodovias, Sérgio Luccas, a arrecadação também está sendo repassada aos municípios de Uberlândia que recebe 13,40% e Uberaba que terá disponível o valor de 20,79%.

A MGO Rodovias orienta aos motoristas que fiquem atentos à sinalização nas praças e somente os usuários que possuem o sistema de pagamento eletrônico – dispositivo de identificação (TAG) afixado no para-brisa do veículo – utilizem as pistas de cobrança automática. Nas pistas exclusivas, a velocidade máxima é de 40 km/h e o veículo deve manter distância de 30 metros do que segue à frente para evitar transtornos.

Pelos próximos 30 anos, período previsto para o contrato de concessão das rodovias, a concessionária pretende investir R$ 3 bilhões na BR-050. Além do dinheiro arrecado a concessão da rodovia também auxiliará quanto ao maior contingente de empregos diretos. Desde o início do ano, araguarinos preencheram 88 vagas. Ao todo, mais de 1.600 pessoas foram empregadas para trabalhos de manutenção e sinalização.