Inativação do Conselho Municipal e falta
de documentação rechaçaram o município

P.J. GODOY – A secretaria de Estado de Esporte e Juventude divulgou nesta segunda-feira, 16, a lista das principais cidades que difundiram ações desportivas no território mineiro. O quadro, referente ao ano de 2012, aponta a classificação das gestões habilitadas e suas pontuações no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços aos Municípios (ICMS) Solidário – Critério Esportes.

O cálculo da pontuação considera as atividades desportivas, as modalidades e o número de atletas comprovados, além da receita corrente líquida per capita das cidades no ano anterior. A listagem dos municípios foi preenchida a partir do envio do ofício indicando o representante legal, preenchimento dos dados no sistema do ICMS Esportivo e as comprovações da criação e ativação do Conselho Municipal de Esporte.

Por meio da arrecadação do imposto, o governo estadual distribui parte dos recursos a fim de incentivar a propagação e as políticas esportivas com os Conselhos Municipais. De acordo com o secretário estadual de Esportes, Eros Biondini, as iniciativas consolidadas em 2013 tendem a ganhar novas proporções.

“Entre os fatos que podemos destacar neste ano, está o sediamento das três mais importantes competições internacionais de voleibol masculino em nosso estado: o sul-americano, o mundial sub-15 e o mundial de clubes. Em 2013, os Jogos de Minas novamente tiveram como carro-chefe o incentivo ao esporte de rendimento. No JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais), mais de 80% dos municípios aderiram e a expectativa é que seja alcançada a marca de 800 cidades no evento”, declarou.

Apesar de faturar o título do módulo 1 do JEMG no basquete e participar do torneio nacional em Natal, no Rio Grande do Norte, Araguari não está sequer entre os 286 municípios constados na lista de incentivadores do esporte, contemplados pelo ICMS.

A ausência do município se remete, sobretudo, pela inatividade do Conselho Municipal de Esportes e a falta da documentação enviada ao governo estadual. Ao menos, essa foi a atribuição do secretário de Esportes, Maurício Ramos.

Em entrevista ao Jornal Gazeta do Triângulo, o titular da pasta garantiu que as medidas foram tomadas para que o município esteja na lista em 2014. É importante salientar que os incentivos são repassados no ano subsequente ao registro.

“Quando assumimos a pasta percebemos que o município não havia enviado a documentação para receber os recursos e que o Conselho estava inativo. Trata-se de um imposto que circula há muitos anos e Araguari não estava registrada. Assim, fizemos uma eleição provisória para não perder os direitos. Esperamos definir a diretoria por meio de um novo pleito, com todas as entidades colocadas corretamente”, declarou.

Os municípios que mais pontuaram foram São João Nepomuceno, seguido de Oliveira, Rio Pomba, São Gonçalo do Sapucaí e Ubá. A cidade de Uberlândia aparece na 13ª colocação.