Deputado Raul Belém propõe programa de financiamento para construção de pequenas barragens em Minas Gerais

Mais um passo importante para o fortalecimento da agricultura e da segurança hídrica em Minas Gerais!

Foi aprovado, no último dia 28 de outubro, em 1º turno na Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei nº 4.338/2025, de autoria do Deputado Estadual Raul Belém, que também preside a Comissão.

A proposta institui o Programa Estadual de Financiamento para Construção de Pequenas Barragens, uma iniciativa estratégica voltada a ampliar a disponibilidade de água, fortalecer a agricultura e promover o desenvolvimento sustentável da agropecuária mineira.

De acordo com o parlamentar, o projeto tem como objetivo “garantir segurança hídrica e dar suporte aos produtores rurais, assegurando que Minas Gerais avance na construção de uma agropecuária mais resiliente e sustentável”.

O novo programa será integrado à Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável, instituída pela Lei nº 24.931, de 25 de julho de 2024, o que permitirá que os investimentos em irrigação e infraestrutura hídrica ocorram de forma planejada, eficiente e ambientalmente responsável.

Para o deputado Raul Belém, a aprovação representa um avanço significativo para o campo mineiro: “A água é essencial para a vida e para a produção. Com pequenas barragens, podemos garantir o abastecimento, reduzir os impactos da estiagem e fortalecer a economia rural, especialmente nas regiões mais afetadas pela escassez hídrica”, afirmou.

O parlamentar destacou ainda que a iniciativa reforça o compromisso da Assembleia Legislativa com as demandas do setor agropecuário e com a sustentabilidade do desenvolvimento rural em todo o Estado.