Acusados pelo assassinato de “Caveirinha” não conseguem derrubar prisão preventiva no TJMG
qua, 29 de junho de 2016 05:40Da Redação
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve as preventivas de Bruno Henrique do Amaral Vergínio e Washington Campos Borges, o “Juninho”, até que eles sejam submetidos a julgamento popular, sob a acusação de participarem do assassinato de Márcio Medeiros, conhecido como “Caveirinha”, há quase um ano, na praça Milton Silva, bairro Santa Terezinha. A vítima tinha 39 anos e havia saído naquela data do Presídio de Araguari, para cumprir pena no regime semiaberto.
Bruno está recolhido na unidade prisional local desde setembro de 2015, enquanto que Washington é considerado foragido da Justiça. A defesa entrou com habeas corpus em Belo Horizonte para que ambos recorram em liberdade da sentença que confirmou o julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca. No entanto, não houve êxito no TJMG, conforme decisão do desembargador Fortuna Grion.
A defesa alegou ausência de fundamentação da decisão que decretou as prisões preventivas, ancorando tão somente na gravidade do crime. Colocou ainda que os acusados são primários, possuem residência fixa e ocupação lícita.
Fortuna Grion observou que o crime foi praticado em plena luz do dia e em lugar público, uma vez que a vítima foi alvejada e morta quando estava com sua esposa em uma praça pública. Além disso, o modus operandi e as circunstâncias do crime demonstram indícios da periculosidade dos investigados, induzindo a necessidade da custódia cautelar, pois a liberdade dos mesmos oferece risco à ordem pública e para a aplicação da lei penal.
“As condutas atribuídas aos acusados são dotadas de ampla repercussão no meio social, em virtude dos delitos praticados, em tese, serem um dos mais graves, haja vista que eles atentaram contra o bem jurídico mais importante tutelado pelo ordenamento jurídico, qual seja: a VIDA. Diante desse quadro, cresce entre o meio social o interesse em combater, com rigor, este tipo de delito, que afronta em grandes proporções os princípios do Estado Democrático de Direito”, argumentou o desembargador.
Segundo a denúncia, na tarde de 23 de julho, Márcio Medeiros estava sentado no banco da praça, falando ao celular, quando foi surpreendido dois autores numa motocicleta, cor escura, com dois ocupantes.
O passageiro se aproximou e efetuou os disparos. A dupla fugiu imediatamente. Atingido no peito e na cabeça, a vítima morreu na hora. O homicídio teria sido motivado por rixa de Caveirinha com os acusados
Em março deste ano, o juiz Ewerton Roncoleta decidiu que os acusados deveriam ser submetidos a Júri Popular, em data a ser programada.
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