Da Redação

O Tribunal do Júri da 2ª Vara Criminal da Comarca se reuniu nesta semana para o julgamento do acusado de cometer o homicídio que vitimou Reinaldo Sícari Neto, 42 anos, na madrugada do dia 2 de dezembro de 2020, na praça da Constituição, proximidades da UPA de Araguari.

Para o Ministério Público, o denunciado de 30 anos matou a vítima por motivo fútil, após desentendimento, e por recurso que dificultou a defesa de Reinaldo, golpeado a facadas pelas costas.

Por sua vez, o advogado Paulo Braganti pugnou pela absolvição sob ausência de provas para a condenação, alegou legítima defesa própria e ainda requereu a desclassificação para lesão corporal seguida de morte bem como o decote das qualificadoras e homicídio privilegiado (cometido sob o domínio de violenta emoção logo em seguida à injusta provocação da vítima).

Os jurados, por maioria, reconheceram o homicídio privilegiado, consequentemente caindo a qualificadora por motivo fútil, mas mantiveram a qualificadora do recurso que dificultou a defesa do ofendido.

Assim, o acusado foi condenado a 8 anos de reclusão, no regime semiaberto. Ele estava preso desde a época dos fatos. Não possui antecedentes criminais e apresentou bom comportamento no cárcere.

“Com a tese apresentada, houve a quebra da hediondez do crime, proporcionando uma redução de pena. Assim, ele já pode sair para o serviço externo, até porque se trata de um trabalhador”, frisou Paulo Braganti, após alcançar novo êxito numa sessão de julgamento popular.

OS FATOS

Pouco depois de 2h30 da madrugada do dia 2 de dezembro do ano passado, um homem chegou caminhando até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Estava semiconsciente, mas conseguiu dizer para a recepcionista que havia sido esfaqueado nas costas, caindo ao solo em seguida. Imediatamente foi conduzido para a sala de emergência, recebeu os primeiros cuidados médicos, mas, horas depois, não resistiu aos ferimentos.

Os policiais foram acionados e, inicialmente, a ocorrência seria de lesão corporal. Porém, com o falecimento da vítima, consumou-se o crime de homicídio. Em diligências, as guarnições chegaram até o suspeito e apreenderam uma faca com aproximadamente 15 cm de lamina e uma bainha de couro.