DA REDAÇÃO – Anualmente, o trabalhador tem direito ao recebimento do PIS (Programa de Integração Social), benefício que equivale a um salário mínimo, sendo que o valor do PIS em 2014 será de R$ 724,00. O pagamento do abono salarial tem início no mês de julho para quem tem conta na Caixa Econômica Federal; em outros casos, será a partir de agosto, conforme a data de nascimento do trabalhador.

Segundo informações obtidas na Caixa, o calendário oficial está disponível no site da instituição, sendo importante que o trabalhador fique atento à data de recebimento, pois se o benefício não for sacado até o prazo, ele perde o direito e o valor é devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. A Instituição ainda não possui uma estimativa do valor que retornou ao Fundo em 2013.

Para que o trabalhador tenha direito ao recebimento, deve preencher requisitos como estar cadastrado no PIS no mínimo há cinco anos, ter recebido em média até dois salários mínimos de remuneração mensal, trabalhado no mínimo 30 dias no ano-base e a empresa deve ter informado corretamente a RAIS ao Ministério do Trabalho.

O PASEP, por sua vez é voltado ao funcionário público, sendo pago pelo Banco do Brasil, entretanto, segue os mesmos critérios do PIS. A diferença é que o Calendário do PASEP é organizado conforme o número de inscrição do beneficiário.

Quem não tem direito ao PIS

Nem todos têm direito ao abono salarial do PIS. Veja as categorias de trabalhadores que não fazem parte do programa do Abono Salarial:
– Trabalhador urbano vinculado a empregador Pessoa Física;
– Trabalhador rural vinculado a empregador Pessoa Física;
– Diretor sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS;
– Empregado doméstico;
– Menores aprendizes.

Consulta pela Internet

Para facilitar o acesso ao PIS, é possível consultar pela internet. Para isso é preciso ter em mãos o número do PIS e acessar o site da Caixa. Caso não tenha acesso à internet, o trabalhador pode consultar por meio do telefone através do serviço Caixa Cidadão no número 0800 726 0207. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira de 8 às 22h e aos sábados de 10 às 16h.