Da Redação

Sistema de audiência por videoconferência se iniciou neste mês

Para que as audiências judiciais não ficassem comprometidas durante o período de isolamento social, a tecnologia se tornou grande aliada na construção de uma alternativa às centenas de audiências presenciais que eram realizadas diariamente no Poder Judiciário. Custodiados e adolescentes em conflito com a lei estão conversando com os juízes por meio dos sistemas de videoconferências sem precisar sair das unidades onde cumprem sentença.

Na Comarca de Araguari, as audiências se iniciaram no dia 11 de maio, nas duas varas criminais. Desde então, dezenas de acusados foram ouvidos pelos magistrados e promotores, nas salas montadas no interior do estabelecimento prisional do município, pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A intenção é que, bem-sucedida, a experiência possa ser replicada no período pós isolamento, contribuindo e somando esforços com a execução penal.

Segundo apurou a reportagem foram distribuídos pelo governo mineiro 208 kits que incluem computadores, modem e webcams para presídios, penitenciárias e centros socioeducativos, num investimento da ordem de R$ 2,5 milhões.

O esforço de várias áreas – informática, logística, custódia e ressocialização – foi necessário para que o projeto pudesse ser aplicado em todo o Estado. A iniciativa já fazia parte da rotina de algumas unidades, no entanto, ganhou reforço e ampliação com a compra de novos equipamentos para atender 100% dos estabelecimentos prisionais.

Em média, são pelo menos 25 audiências virtuais realizadas diariamente em todas as regiões de Minas. Mas há dias, como a última terça-feira, 26, em que a expectativa é superada e 106 audiências são finalizadas e bem-sucedidas.

A ação beneficia toda a rede: Poder Judiciário, sistema prisional, sistema socioeducativo, servidores e custodiados. Além da agilidade nos trâmites judiciais, há maior segurança, uma vez que não são necessárias a realização de escoltas e a circulação de presos – isso sem contar com a redução de custos com combustível para os deslocamentos, por exemplo.

Abraços virtuais

O mesmo equipamento distribuído em todo o Estado para realizar as audiências de custódia pode ser utilizado para aproximar aqueles que estão privados de liberdade dos seus familiares. Com a suspensão das visitas no sistema prisional e redução no sistema socioeducativo em função da pandemia, os computadores são aliados para receber o carinho dos familiares.

Os encontros a distância acontecem de segunda a sexta-feira, geralmente na parte da manhã, em horário que não coincida com as audiências judiciais. Cada unidade realiza o levantamento sobre quem deseja realizar as visitas virtuais e o Serviço Social entra em contato com a família para saber do interesse e verificar a possibilidade do encontro. O resultado deste projeto é acalento nos corações de quem dá e recebe as notícias.