Da Redação

A iniciativa visa auxiliar às pessoas que foram afetadas pela pandemia e se encontram em situação de desemprego

– Alimentos foram adquiridos pela prefeitura para serem utilizados na merenda escolar

Diante da sugestão do vereador Douglas Vieira Rodrigues Tosta (PP) referente à distribuição de cestas básicas utilizando os alimentos adquiridos pela prefeitura para a merenda escolar e a doação de gás de cozinha a famílias em situação de vulnerabilidade social, a secretaria de Trabalho e Ação Social informou que aguarda a publicação de uma portaria que autoriza a distribuição. A iniciativa foi proposta visando auxiliar principalmente às pessoas que foram afetadas pela pandemia e se encontram em situação de desemprego.

Douglas Tosta lembrou ainda, que os alimentos foram pagos com o dinheiro público e são produtos perecíveis que precisam ser consumidos de forma imediata, a fim de evitar desperdícios. “Devido à pandemia causada pelo coronavírus, muitas famílias tiveram seus rendimentos prejudicados e estão passando necessidade. Como se trata de alimentos, é preciso que haja uma medida rápida para que o município não tenha que jogar os produtos que podem ajudar ao próximo e dentro da legalidade, ” ponderou.

A secretária de Trabalho e Ação Social Paula Franco, ressaltou ainda que, prevendo um aumento nos atendimentos de cestas básicas, encaminhou ofício para a 4ª Promotoria de Justiça sobre o número de aquisições de Benefício Eventual na modalidade Cesta Básica para atender a população em situação de vulnerabilidade social. Quanto à concessão do gás de cozinha às famílias, a pasta informou que, para a concessão é preciso estar previsto em legislação específica.

Sobre a quantidade de famílias que poderão receber as doações, ela ressaltou ainda que irá depender da quantidade de alimentos disponíveis na secretaria municipal de Educação. Para isso, é feita a avaliação social com os dados disponibilizados pelas equipes dos Centros de Referência de Assistência Social – Cras dos territórios. O vereador pediu ainda que, além das famílias inscritas no Cadastro Único, a secretaria de Trabalho e Ação Social também leve em conta as entidades do município e demais necessitados.

Desde meados de março, a secretaria tem realizado as doações e cumpriu as exigências de dois decretos municipais, que previam a doação destes insumos a entidades filantrópicas da sociedade civil que possuem convênio com o município. Além disso, aproximadamente 250 famílias foram atendidas com as doações.