Da Redação

Estão suspensas todas as atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços consideradas não essenciais em Araguari. A medida está prevista pelo decreto nº 041, publicado no Correio Oficial do Município, na edição da última segunda-feira, 23. Assim, para verificar o cumprimento desta recomendação, a prefeitura, através dos fiscais de postura do município, vem realizando a fiscalização no município.

A ação pretende assegurar que sejam efetivamente seguidas as normativas principalmente relacionadas ao distanciamento social, para evitar aglomerações em espaços públicos e estabelecimentos comerciais. Além das equipes da prefeitura, o trabalho tem sido realizado com apoio das guarnições do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Assim, desde o último final de semana, várias viaturas têm sido vistas na cidade orientando as pessoas para que permaneçam em suas casas. Segundo informações do 53º Batalhão de Polícia Militar, tem sido realizada blitz e abordagem de pessoas que se encontram nas ruas da cidade.

Em caso de descumprimento das medidas, a Polícia Militar será acionada para registro de ocorrência

Os estabelecimentos comerciais também têm sido verificados diariamente. “Ainda não atendemos ocorrência que resultasse no fechamento total de estabelecimentos, mas aqueles que não seguirem as medidas de suspensão das atividades poderão ter seu funcionamento impedido. Infelizmente, ainda temos encontrado pessoas que ignoram os alertas feitos pela mídia e pelos profissionais de saúde, mas representam minoria na cidade. Estamos esclarecendo todas as dúvidas dos cidadãos e orientado a população e, para isso, reforçamos o nosso efetivo nas ruas para manter a segurança do cidadão, por isso, pedimos que as pessoas permaneçam em suas casas, o que é essencial para prevenir o contágio,” afirmou o 1º tenente Tiago Rodrigues Duarte.

Durante o trabalho de prevenção, caso haja alguma recusa em cumprir as determinações, a PM registra a ocorrência contra as pessoas envolvidas e, posteriormente, serão adotadas as providências criminais cabíveis. Dentre as sanções previstas está o pagamento de multa, podendo ainda acarretar a responsabilização civil, administrativa e penal do agente infrator, quanto à esta última conforme os artigos 268 e 330, do Código Penal Brasileiro. Diante disso, o tenente pediu que a população confie no trabalho da Polícia Militar e nas autoridades públicas envolvidas neste trabalho. “A população não precisa entrar em pânico e sim, manter o isolamento social, pois, estaremos nas ruas 24 horas mantendo a segurança de nossa cidade,” completou.

Em Uberlândia, as viaturas também foram para as ruas e por meio de sinais sonoros e mensagens, orientaram as pessoas a permanecer em casa e que evitem aglomerações. Vários vídeos sobre as fiscalizações foram feitos por moradores de bairros distintos da referida cidade e postados nas redes sociais como forma de alerta aos demais internautas. O Departamento de Defesa e Proteção ao Consumidor – PROCON também tem verificado o cumprimento de direitos do consumidor, principalmente no que se refere aos preços encontrados nas prateleiras de supermercados e farmácias, além dos serviços oferecidos pelas instituições financeiras como as cooperativas, bancos e agências lotéricas que podem continuar funcionando, mas precisam seguir as recomendações de higiene, além de orientar seus clientes a usar outros canais de atendimento, como aplicativos de celular ou caixa eletrônico no intuito de evitar a formação de filas e resultar na aglomeração de pessoas dentro e fora destas instituições.

O órgão informou ainda que está notificando e fazendo a aplicação das penalidades por infração a legislação de proteção ao consumidor. Sobre o assunto, o prefeito Marcos Coelho (PSB) ressaltou a preocupação com o município e pediu novamente para que as pessoas fiquem em casa. “O momento é preocupante e todos nós precisamos respeitar o que é definido pelo governo federal, estadual e municipal. A população deve ser se resguardar para que esse vírus não faça vítimas em Araguari.”