por Laura Alvarenga

Solenidade realizada na manhã desta quarta-feira, 25, marcou o lançamento do projeto do governo do Estado, “Diálogos com o Produtor Rural”. Evento aconteceu no Sindicato Rural, com a presença do apoiador do programa, deputado estadual Raul Belém (PSC); o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); presidente do Sindicato Rural, Tubertino Sena; deputados estaduais Luiz Humberto Carneiro (PSDB) e Leonídio Bouças (MDB); diretor geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard; gerente regional da Emater, Gilberto Carlos de Freitas e o prefeito Marcos Coelho de Carvalho.

 

O objetivo do programa é aproximar o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e o homem do campo, o produtor rural. Desta maneira, será possível identificar as dúvidas do setor produtivo referentes aos serviços ambientais, além de orientações diversas relacionadas ao meio ambiente e agropecuária. O projeto visa também, proporcionar um momento de integração entre as entidades estaduais ligadas ao agronegócio.

O presidente do Sindicato Rural, Tubertino Sena, ressaltou a importância do projeto uma vez que, a cada dia a rotina da classe torna-se mais complexa. “O agro hoje está muito difícil. O produtor tem certeza exatamente de quanto custou quando ele coloca a semente ao chão. Na hora que terminou o plantio e vai começar o próximo mês. No entanto, quanto ele vai colher, por quanto vai vender, tudo é muito incerto.”

A questão burocrática no setor ambiental foi um aspecto observado e discutido pela maior parte dos convidados. Neste sentido, o diretor geral do IEF, Antônio Malard, evidenciou a necessidade em desburocratizar esse processo, “seja no estabelecimento de entendimento internamente na secretaria e nas demais casas do Sistema Estadual do Meio Ambiente, mas também, nas normas. No âmbito do licenciamento ambiental isso foi feito com a DM 217 [Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017]”.

Antônio Malard ainda informou sobre a recente publicação de um decreto que facilita consideravelmente a burocracia das outorgas. Este também disse que, em breve terá um decreto florestal que trará um procedimento mais eficaz, de maneira que os contribuintes passem a ter uma resposta efetiva. O ano de 2019 foi iniciado com 3.600 processos, número que será reduzido a menos de 2.000 até dezembro. O diretor do instituto disse que a expectativa é que, em 2020, não tenha nenhum processo de intervenção ambiental na fila.

Para o apoiador do projeto, o deputado estadual Raul Belém, é essencial debater e entender a real situação de cada produtor rural. A ideia é que o Estado possa ser companheiro destes profissionais. Raul Belém ressaltou como a região é forte na produção de café, soja, milho, e que, é preciso fazer uma análise criteriosa perante a situação de cada produtor antes de aplicar multas que podem resultar na negativação do nome do produtor.

“Geralmente essas multas até criminalizam o nosso produtor rural. Ele passa a ficar com medo, tem que assinar um TAC, pois, se acontecer novamente, ele pode ir preso”.

Para finalizar, o governador Romeu Zema, enfatizou que o setor público existe para atender o povo e valorizar aquele que trabalha, quem produz e gera empregos. “Nós passamos por uma inversão de valores e vocês sabem muito bem disso, porque todos nós que viemos e estamos no setor produtivo passamos a enxergar o governo como um obstáculo, como alguém que perturba, atrapalha e, às vezes, até impede quem quer desenvolver uma atividade produtiva”.