por Laura Alvarenga

A prefeitura divulgou, recentemente, duas notas de esclarecimento referentes à paralisação das obras da Vila dos Esportes e do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE). O comunicado apresentou dados sobre valores dos contratos, prazos de entrega, entre outras informações.

Vila dos Esportes aguarda licitação para definir nova empreiteira

As obras da Vila dos Esportes, localizada na praça Latisse Cafuné, no bairro Millenium, foram iniciadas através de uma emenda parlamentar do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. A construção teve início após o processo licitatório de concorrência pública, nº 54/2018 no mês de junho do ano passado.

Na época, a empresa vencedora da licitação foi a Atlantic Projetos e Construções Eireli – EPP. Segundo informações, foi assinado um contrato no valor de R$ 1.007.085,00, através de ordem de serviço expedida pela secretaria de Esportes e Juventude em 29 de junho de 2018.

Após investigações, foi constatado que a empresa executou menos de 15% das obras previstas em contrato, além disso, a mesma recebeu apenas o pagamento no valor de R$ 83.768,61, referente a uma medição constante na nota fiscal nº 30 de 18 de janeiro de 2019.

De acordo com o órgão responsável, a empreiteira estourou o cronograma proposto e, conjuntamente, não havia mais recursos para dar continuidade à obra. Também foram feitas várias reclamações pelos fornecedores da empresa que alegaram não ter créditos de recebimento, bem como, reclamações de atraso no pagamento de salários dos funcionários. Diante da situação, a secretaria de Esportes e Juventude, decidiu não renovar o contrato com a empresa.

A secretaria declarou que nenhum recurso foi pedido ou pago sem a devida prestação de serviço por parte da empresa contratada. No momento, a expectativa é para que o saldo remanescente seja aprovado, para que uma nova licitação aconteça e a obra seja concluída.

No que se refere ao Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) a prefeitura, por meio da secretaria de Esportes e Juventude, afirma que as obras também estão paralisadas desde dezembro de 2018, em decorrência de uma imposição da Portaria Federal nº 348 de 14 de novembro de 2016, que impedia novas medições e pagamentos após o dia 31 de dezembro de 2016 para todas as obras do PAC.

Ao todo, mais de 50 municípios brasileiros estão na mesma situação, com as obras do CIE não concluídas. Contudo, no dia 3 de julho de 2019, o Ministério da Economia emitiu a portaria nº 350, permitindo a retomada das obras e, autorizando novas medições e respectivos pagamentos, com previsão de conclusão para junho de 2020, havendo a possibilidade de ser entregue antes da data.

Em Araguari, apenas 43,74% da obra foi executada pela TFF Construções. A empresa só receberá o pagamento após apresentar planilhas de medições auditadas pelos engenheiros fiscais da obra, tanto por parte da prefeitura quando da CEF em Uberlândia.

O secretário de Esportes e Juventude, Sebastião Naves, relatou que agora está apenas aguardando a operacionalização da portaria nº 350, citada anteriormente, por parte da Gerência Executiva Negocial de Uberlândia (Gigov-UB), para “oficiarmos a empresa e retomar os trabalhos. Uma vez retomado, a previsão é que a conclusão da mesma se dê em torno de seis meses”.