Com Assessoria

As cirurgias eletivas, aquelas que não são consideradas urgentes e podem ser agendadas, voltarão a ser marcadas pelo SUS, em Minas Gerais, a partir do próximo dia 12. Os procedimentos estavam suspensos desde o dia 25 de julho, por falta de verba. O anúncio foi feito pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) informando que o Ministério da Saúde garantiu que publicará portaria liberando recursos para os procedimentos.

No início do ano, o governo federal disponibilizou R$ 15,2 milhões para o Estado e, agora, destinará R$ 10,1 milhões. “Embora o Ministério não tenha garantido novos aportes, o mesmo anunciou a publicação da parcela final, completando os R$ 25 milhões para a Estratégia de Cirurgias Eletivas de Minas Gerais”, explicou a SES.

Cirurgias eletivas pelo SUS voltam a ser agendadas em Minas a partir do dia 12

A pasta estadual destacou ainda, que, apesar de ter suspendido alguns procedimentos, cirurgias de catarata, varizes, vesícula e hérnia não estavam interrompidas.

Responsabilidades

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde esclareceu que o responsável por custear os procedimentos de cirurgia eletiva é o Ministério da Saúde. “O que cabe à SES-MG é atribuir, mediante solicitação, o repasse da fração do recurso federal referente a cada município”, informou a pasta por meio de nota. Segundo a SES, todas as 853 cidades mineiras têm direito a solicitar cota da verba para realizar as cirurgias eletivas.

“Os municípios são os responsáveis pelo planejamento, agendamento e encaminhamento dos procedimentos dos pacientes. Estabelecimentos ou prestadores de saúde fazem contratos com os municípios que, por sua vez, estão limitados a uma fração do recurso total que lhes cabe”, declarou a pasta em comunicado.