Da Redação

Mesmo enfrentando diversos trâmites para regularização do serviço e manutenção dos direitos trabalhista, os mototaxistas de Araguari ainda aguardam o desfecho desta situação. Em fevereiro, os trabalhadores do setor puderam participar de várias reuniões sobre a legalização e fizeram um protesto em frente ao Palácio dos Ferroviários, a fim de pedir agilidade na abertura do edital referente ao processo licitatório.

Por meio da licitação será possível regularizar o serviço e fiscalizar os mototaxistas registrados no município

Em entrevista, o 1º secretário da Associação dos Proprietários de Mototáxi (APMA), Luís Cláudio da Cunha afirmou que essa espera pode estar terminando. Segundo contou, durante as últimas semanas esteve pleiteando a agilidade no andamento no processo, junto à prefeitura.

“Fui informado de que a secretaria de Trânsito e Transportes (SETTRANS) está concluindo um estudo e colheu informações dos mototaxistas da cidade, no intuito de analisar a quilometragem percorrida por eles e reajustar a tabela tarifária, que foi um dos elementos que atrapalhou o último processo licitatório. A taxa que era de R$ 2,48 não foi aceita na época e agora será readequada à realidade dos prestadores do serviço em Araguari.”

Para ser anexada ao processo licitatório, a nova tabela deverá constar em um decreto municipal, que precisa passar pelo departamento jurídico da administração municipal e posteriormente, ser assinado pelo prefeito Marcos Coelho. A expectativa da Associação é de que a formalização do documento seja feita até a próxima semana. “Após a formalização, esperamos que a publicação do edital de licitação seja feita o quanto antes, para que possamos regularizar essa situação e assegurar melhorias no serviço de transporte de passageiros na cidade.”

Os trabalhadores por sua vez, ressaltar que a demora têm prejudicado aqueles que querem regularizar a situação junto ao município. “Esta é a oportunidade para trabalharmos dentro da lei e para que as empresas possam colocar ordem na situação, sem precisar passar por situações de transtorno como aconteceu no começo do ano quando foram realizadas apreensões de veículos e até prisões de trabalhadores,” ressaltou um mototaxista que preferiu não se identificar.

Para verificar o andamento do processo, a reportagem da Gazeta do Triângulo tentou contato com o secretário Luiz Antônio Lopes, mas até o fechamento da edição não obteve retorno. Conforme informou em entrevista anterior, o processo irá definir 13 empresas vencedoras que poderão ter entre cinco e 25 motociclistas cadastrados. A medida busca padronizar os serviços prestados à comunidade dentro das prescrições legais. O processo visa averiguar as condições financeiras, bem como, a manutenção dos veículos utilizados pelos mototaxistas, equipamentos pessoais e toda a documentação necessária.

A concessão terá o prazo de dez anos, podendo de estender por mais cinco de acordo com o previsto no artigo 4º do Decreto Municipal nº. 057, de 30 de abril de 2013. Atualmente, em Araguari são mais de 300 trabalhadores na área, responsáveis por compor cerca de 40 pontos de mototáxis espalhados pela cidade. Contudo, deste total, apenas quatro se encontram regularizados.