Da Redação

O trabalho de fiscalização dos tablados instalados junto aos rios e reservatórios de municípios da região deve ser intensificado nas próximas semanas. A iniciativa faz parte de uma determinação da Justiça Federal, diante da crescente utilização desses dispositivos.

De acordo com o Ministério Público Federal, em 2017 uma equipe de Inspeção Naval da Marinha percorreu parte do rio Araguari e encontrou 59 dispositivos flutuantes, todos irregulares no período de quatro dias. Em outras seis inspeções no mesmo ano, foram encontrados 1.091 dispositivos flutuantes irregulares.

O trabalho contará com o 4º Pelotão de Meio Ambiente, juntamente com o Ministério Público e demais órgãos ambientais de Araguari e região

Diante disso, a sentença expedida estabelece o prazo de 30 dias para que os responsáveis apresentem um plano de trabalho que deverá ser executado em até 90 dias. Em caso de descumprimento da ordem judicial, os réus estarão sujeitos ao pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

“A utilização regular de dispositivos flutuantes em rios e cursos d’água, deve observar a segurança do tráfego aquaviário, pois se trata de uso de bem público e respeitar o meio ambiente. Desta forma, os órgãos ambientais do Estado, entre outros, devem somar forças para uma ágil e necessária fiscalização,” ressaltou o juiz federal responsável, José Humberto Ferreira.

Ainda segundo ele, as penalidades cabíveis devem ser aplicadas aos casos, principalmente no que diz respeito à apreensão, a retirada da água, o desmonte e destruição dos equipamentos. Araguari está entre as cidades beneficiadas com a decisão. Em entrevista, o 2º tenente Sérgio Quirino ressaltou o empenho do 4º Pelotão de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário quanto ao apoio à sentença.

“Temos conhecimento da decisão e estamos aguardando a ordem de serviço para ser executada nos próximos dias. Estaremos à disposição para realizar um trabalho nos rios e reservatórios dos municípios próximos e dar uma resposta efetiva à Justiça Federal.”

O 4º Pelotão é responsável pela fiscalização dos reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Emborcação, Itumbiara, Amador Aguiar I, Amador Aguiar II e Miranda, além dos rios afluentes. O tenente afirma ainda que a fiscalização acontece constantemente na região. “Nossa equipe promove o trabalho voltado a coibir pesca irregular e de acordo com a legislação. Realmente observamos o crescente número de tablados em nossa região e acreditamos que muito em breve tenhamos uma ordem para que seja feita a retirada de todos os dispositivos, visando à preservação do meio ambiente, mas também para proteger a navegação segura e o patrimônio público federal.”

Em 2017, também foi ajuizada uma ação civil pública pelo MPF para que os órgãos competentes realizassem fiscalização e repressão às condutas irregulares. Na época, o MPF alegou que os dispositivos flutuantes construídos para pesca e lazer ameaçam áreas de preservação permanente.