Da Redação

Falta de manutenção pode gerar multa

Os moradores de diversos bairros do município têm reclamado da falta de manutenção em terrenos baldios, principalmente devido ao período chuvoso. A secretaria de Serviços Urbanos tem recebido denúncias e notificado os proprietários.

De acordo com Rosana de Oliveira, moradora da rua Nazzareno Sicari, a falta de manutenção nos terrenos causa diversos transtornos. “Nesse tempo chuvoso, o mato cresce muito rápido e os proprietários não limpam os terrenos com tanta frequência. Isso é perigoso, pois tem muitas crianças pequenas que brincam na rua e alguma cobra ou escorpião pode acabar picando uma delas”.

Terrenos que não têm passeio também estão sujeitos à multa

Uma moradora da rua Carolina Marques, que preferiu não se identificar, também reclamou da falta de limpeza em lotes vagos. “Muitas pessoas jogam lixo nesses espaços e, além do mau cheiro, esses restos atraem insetos e até mesmo ratos para dentro das nossas casas. Os donos dos terrenos precisam pensam mais nos vizinhos”.

O secretario de Serviços Urbanos, Rodrigo Costa Ferreira, afirma que, quando há denúncias, a equipe de fiscalização da pasta é enviada ao local. “Nesse período chuvoso temos muitas reclamações relacionadas a terrenos. Nós recebemos até dez denúncias por dia. Quando chega a denúncia de algum local específico, enviamos um fiscal da secretaria, que constata a situação do terreno e notifica o proprietário”.

Além das denúncias, as equipes também realizam fiscalizações por setores do município. “Os ficais identificam os terrenos sem manutenção e, depois de notificado, o proprietário tem o prazo de trinta dias para a limpeza do terreno. Caso o proprietário não limpe o local, nós encaminhamos a situação para o Departamento Jurídico e é feito um auto de infração. Além disso, fazemos a limpeza e o valor também é cobrado do proprietário”.

A equipe é composta por cinco fiscais e a secretaria possui uma frota de três automóveis e uma motocicleta, que são utilizados na fiscalização. “No momento, não temos planos para aumentar a equipe. O que pode ocorrer futuramente é aumentarmos a frota disponível para a fiscalização”.

Conforme o secretário de Obras, Expedito Castro Alves Júnior, a legislação também determina que o proprietário do terreno construa o passeio no entorno. “A cerca e o muro não são obrigatórios, mas, além da manutenção constante, o proprietário que não fizer o passeio está sujeito à multa”.

A secretaria notificou aproximadamente dez mil terrenos no último mês. “Começamos as notificações no dia 15 do mês passado e os proprietários receberam o prazo de trinta dias para o início das obras. Esse mês, os proprietários que não iniciaram poderão ser multados”.

A multa é calculada de acordo com o tamanho do terreno. “É cobrado o valor de 1.9 UFRA por metro quadrado do terreno, ou seja, no caso de um terreno com medidas de 20×20 metros, o valor pode chegar a R$ 760. Caso o proprietário não construa o passeio, poderá ser multado novamente e entra em dívida ativa”.