Da Redação | Com Assessoria

Crime ambiental gerou multa de aproximadamente R$ 6 mil

O 2º Pelotão da Polícia Militar de Meio Ambiente efetuou, nessa quarta-feira, 5, a prisão de um proprietário de supermercado. Além de guardar couro de jacaré no estabelecimento, o comerciante também estava armazenando espécies de peixes nativas na região, cuja pesca é proibida durante o período da Piracema.

Couro de jacaré foi encontrado no freezer do estabelecimento

De acordo com informações da Polícia de Meio Ambiente, os militares foram acionados por uma equipe do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) que estava realizando uma fiscalização no estabelecimento, juntamente com fiscais do departamento de Vigilância Sanitária da secretaria de Saúde.

Ao verificarem o freezer do estabelecimento, os militares localizaram 65 kg de peixes cuja pesca é proibida no período da Piracema. Além disso, o proprietário do supermercado estava armazenando partes do couro de um jacaré, sem a devida permissão do órgão ambiental.

Ainda no estabelecimento, foram encontrados produtos e subprodutos da flora nativa, que estavam sendo utilizados para consumo, sem a autorização do órgão competente. Diante dos fatos, o autor foi preso em flagrante, encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil e autuado em R$ 6.138,64 pelos crimes ambientais.

A Piracema teve início no dia 1º de novembro e se estende até o dia 28 de fevereiro. Durante esse período, os peixes machos e fêmeas saem para a calha dos rios e deslocam-se milhares de quilômetros, formando cardumes que se dirigem às áreas de desova onde estarão prontos para o acasalamento. Esses deslocamentos de centenas de quilômetros os deixam extenuados e muitos pescadores aproveitam-se dessa fragilidade para capturá-los facilmente e em grandes quantidades.

Para coibir a pesca predatória na região e demais atos ofensivos à legislação ambiental, a Polícia Militar de Meio Ambiente está desenvolvendo diversas ações de fiscalização, com patrulhamentos aquáticos, diurnos e noturnos, em rios, lagos e Usinas Hidrelétricas. As fiscalizações também ocorrerão em rodovias e estradas vicinais, evitando o transporte de apetrechos de pesca sem registro ou proibidos, e o transporte de animais oriundos da pesca irregular.

Durante a Piracema, é permitida a pesca apenas de espécies de peixes que não são nativas da bacia do rio Paraná (Paranaíba, Araguari e seus afluentes), como o tucunaré, “zoiudo”, trairão, corvina, bagre africano, carpa, tilápia, piranha preta, carpa, tambaqui e pacu. As espécies nativas, como mandi, piau e barbado, não são permitidas até o dia 28 de fevereiro.

Na região de Capim Branco I e II, além de respeitar o limite de 1.500 metros dos barramentos das usinas, o pescador poderá capturar apenas três exemplares de peixes dentre as espécies permitidas. Nos demais reservatórios, como Usinas de Emborcação, Miranda e Nova Ponte, é permitido pescar até 3 kg, dentre as espécies permitidas, e mais um exemplar, sendo esse peixe extra de qualquer peso.

Em casos de dúvidas, o pescador pode entrar em contato com a equipe do 2º Pelotão da Polícia Militar de Meio Ambiente pelo número (34) 3241-5090 ou 3241-5513 e, para denúncias anônimas, deve entrar em contato pelo número 181.