por Tatiana Oliveira

Leitura foi realizada ontem em sessão ordinária da Câmara

Após aproximadamente quatro meses desde sua abertura, a Comissão Legislativa de Inquérito – CLI – que apura possíveis irregularidades com despesas referentes às festividades do Carnaval em 2018 foi encerrada ontem, 7, após leitura do relatório final em sessão ordinária da Casa de Leis.Conforme apurado pela Gazeta do Triângulo, as últimas oitivas foram realizadas durante recesso parlamentar no mês de julho.

A CLI foi composta pelos edis Leonardo Rodrigues da Silva Neto (PP), como presidente da comissão; Paulo Sérgio de Oliveira do Vale (PV), como membro; e Wesley Marcos Lucas de Mendonça (PPS), como relator. Os trabalhos de investigação iniciaram-se no dia 10 de abril, tendo o prazo de 60 dias corridos para serem concluídos, o qual foi prorrogado por mais 60 dias durante sessão ordinária de 5 de junho.

Inicialmente foram solicitados documentos, portarias, decretos e informações necessárias para confecção e montagem do inquérito. Os contratos e pareceres jurídicos também foram pedidos, bem como chamadas 19 testemunhas para apresentar-se em oitivas.

Como considerações finais da CLI, conclui-se que foi observado o devido processo legal. “Entende-se que para a formação de preços de shows artísticos é necessária a visualização de vários fatores no momento da contratação, principalmente observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade”, coloca documento.

Ainda na conclusão do relatório, tem-se que os shows foram contratados por devido processo licitatório e que os valores foram comprovados pelas bandas, de forma individual, de acordo com uma análise de variáveis para determinar a média dos preços praticados no mercado. “Dentre as variáveis para a composição dos preços temos: os vários insumos implícitos na contratação, tais como: despesas com a montagem do camarim, vocais, os músicos, despesas com deslocamentos, traslados dentro da cidade onde ocorrerão os shows, hospedagem e alimentação do artista e do pessoal que o acompanhar, dentro outras”.

Ainda segundo a conclusão da CLI, “os preços tendem a variar em função do calendário anual, ou seja, o Carnaval é um evento de grande demanda, em que o artista está sendo disputado por vários contratantes, o preço tende a aumentar”.

Outros pontos foram levantados durante o relatório da CLI, a qual chega à conclusão de não haver irregularidades no processo. Por fim, o relatório traz recomendações ao município como a programação com três meses de antecedência do evento carnavalesco, bem como consulta popular sobre as atrações, dentre outras.

Relembrando o fato, no início de fevereiro a prefeitura divulgou repentinamente que seriam feitas as comemorações em alusão ao Carnaval, com shows de bandas locais, entre os dias 10 e 13. Na ocasião, as secretarias competentes pelo evento apontaram a utilização de recurso na ordem de R$ 150 mil, incluindo segurança, palco, iluminação e bandas.

Pouco tempo depois, especificamente no dia 20 de fevereiro, o vereador Leonardo Neto, que atua na área de entretenimento da cidade, solicitou informações da prefeitura acerca do assunto, visto que os valores pagos às bandas não correspondiam ao valor pago para as mesmas por outras prefeituras durante festividade carnavalesca.