por Mel Soares

Aspectos sobre o processo de contratação das bandas musicais e publicidade foram questionados às testemunhas

Na manhã dessa quarta-feira, 13, quatro testemunhas prestaram depoimentos a Comissão Legislativa de Inquérito (CLI do Carnaval) composta pelos vereadores Leonardo Rodrigues Neto “Léo Mulata” (PP), na função de presidente; Wesley Lucas de Mendonça (PPS), como relator e Paulo do Vale (PV), membro.

Participaram desta oitiva servidores da secretaria de Gabinete, empresário do ramo de comunicações e representante da Procuradoria-Geral do Município. O primeiro a ser ouvido foi Saulo Borges, que trabalha como fotógrafo na autarquia municipal. O depoimento do funcionário foi bastante curto tendo em vista as afirmações de que não teve envolvimento com o processo do Carnaval.

Atividades são promovidas na Câmara Municipal

A segunda depoente foi a publicitária Ana Maria Vieira, que atua em cargo de provimento efetivo na secretaria de Gabinete. A servidora foi a responsável pelos trâmites de documentação do processo referente ao Carnaval.

O presidente da CLI, Léo Mulata, após iniciar os trabalhos perguntou a testemunha se ela havia participado da distribuição de documentação, o que foi confirmado. Acerca do questionamento se ela saberia informar sobre quem foi o responsável pela elaboração do Carnaval, a funcionária disse não ter conhecimento.

Conforme informações, a parte que fica a cargo de Ana Maria se limita as documentações, aspectos burocrático, os quais precisam passar por outras pastas como a procuradora Geral do Município e a controladoria.

Antes de começar as perguntas, o relator Wesley Lucas destacou que a CLI do Carnaval prima pela transparência e, por isso, não são utilizados métodos que possam induzir a testemunha a falar determinado assunto ou que faça o método da dedução, que estimula o depoente a emitir opiniões. “Prezamos sempre pela transparência dos atos”, destacou.

Uma das poucas perguntas feitas a servidora foi sobre a possibilidade de ter havido algum pedido fora da normalidade. A resposta foi que, em momento algum, houve essa conversa direcionada a ela.

A última indagação, feita pelo edil Paulo do Vale, foi sobre a pessoa que promovia cobranças referentes a documentação, a resposta foi de que o ex-secretário de Gabinete, Marco Antônio Farias, realizava tal função.

O empresário do setor de comunicação, André franco, também prestou depoimento. O publicitário afirmou que iniciou os trabalhos na prefeitura em 2007, quando venceu processo licitatório, permanecendo até o ano de 2012. O retorno do profissional a autarquia foi em agosto do ano passado quando foi possível voltar a prestar serviços mediante processo licitatório.

De acordo com informações, a solicitação da prefeitura ao empresário sobre a divulgação do Carnaval começou a ser feita em janeiro deste ano, não tendo nenhuma participação na contratação de bandas musicais.

O empresário explicou que foram criadas peças para a campanha publicitária sendo feito orçamentos com veículos de comunicação, os quais passavam pela aprovação do secretário de Gabinete, principal responsável pela contratação. Outra pergunta ao publicitário foi relativa a possíveis atos ilícitos cometidos durante os procedimentos, o que foi negado pela testemunha.

Sobre o questionamento do relator da Comissão, Paulo do Vale,acerca dos orçamentos, o publicitário explicou que cada meio de comunicação tem a tabela de preços com os custos das propagandas. “Em cima desses valores criamos o plano de mídia para atingir o público-alvo sendo que esse plano é passado para a aprovação do secretário de Gabinete. Dentro destes custos negociamos descontos para a administração”, destacou.

Após a conclusão destas fases as peças são encaminhadas aos meios de comunicação para divulgação. “Quem define a contratação, a última palavra é da secretaria de Gabinete”, acrescentou.

O depoente afirmou que foram contratados os seguintes meios de comunicação: TV integração, Bandeirantes, Paranaíba, rádio e TV vitoriosa, Gazeta do Triângulo, Correio, Informe do Comércio e Jornal O Minas.

De acordo com o depoimento, a rádio Onda Viva e a Mais FM não puderam promover a publicidade, pois as empresas estão no nome de parentes do secretário de Educação na época, Werley Macedo, que atualmente ocupa o cargo de vereador.

A rádio Planalto também não fez parte das empresas contratadas por não estar dentro da legalidade no que diz respeito a CND (Certidão Negativa de Débito), documento exigido conforme a lei de licitações.

O último depoente do dia foi o subprocurador do município, Cristiano Cardoso, que iniciou a carreira na prefeitura após ser aprovado em concurso público em 1994, ocupando cargo comissionado na Procuradoria desde 2011.

Durante a oitiva, o profissional explicou que sua função no processo do Carnaval foi realizar a conferência dos pareceres jurídicos e homologados, os quais foram assinados por ele, juntamente com o advogado que elaborou o parecer.

O subprocurador destacou que foram corrigidas falhas de formalidade no processo, sendo que a pasta não é responsável por análise de valores, apenas é verificado se os preços estão justificados por meio de notas fiscais.

As atividades da CLI continuam na próxima semana com a presença das bandas musicais que se apresentaram no Carnaval. As denúncias sobre possíveis irregularidades na contratação das bandas para festa popular deste ano começaram a ser feitas pelo vereador Léo Mulata na época do período festivo por volta do dia 12 de fevereiro.  Na tribuna da Câmara Municipal, o edil destacou várias experiências como empresário do ramo informando que pode ter ocorrido fraudes em relação aos valores pagos pela prefeitura aos artistas.

O relatório final da CLI é encaminhado ao Ministério Público, sendo que uma cópia será enviada ao prefeito Marcos Coelho (MDB). Mais uma vez, o vereador disse que todos os trabalhos durante as oitivas são realizados de portas abertas. “Não haverá nenhuma restrição, todos podem acompanhar”, finalizou.