Da Redação

Em dezembro do ano passado o prazo havia sido prorrogado até abril

Atualmente, o Cemitério Bom Jesus possui entre 12 e 13 mil sepulturas e, devido à situação de abandono de muitos túmulos, a secretaria de Obras vem promovendo a regularização dos mesmos, por orientação do Ministério Público. Até o momento, aproximadamente sete mil sepulturas foram recadastradas.

Em sessão ordinária da Câmara da semana passada, dia 27 de março, o vereador Giulliano Sousa Rodrigues (PTC) apresentou um requerimento no qual solicitava a prorrogação do prazo para a regularização dos túmulos do Cemitério Bom Jesus. O edil sugeriu que o prazo fosse prorrogado por mais 90 dias.

O vereador ressaltou que “muitas pessoas têm nos procurado pedindo informações. A sugestão é para que a prefeitura prorrogue o prazo e dê mais publicidade a essa renovação, pois muitos moradores não sabem como proceder”.

Na primeira sessão ordinária de abril, dia 3, o requerimento voltou a ser solicitado, desta vez pelo vereador Wesley Lucas de Mendonça (PPS). Na ocasião, o edil ressaltou a “emblemática situação do cemitério” e afirmou que muitas pessoas têm dificuldades para conseguir a regularização.

Ele exemplificou com a situação de uma senhora que tem o alvará do túmulo no nome do padrasto que, desde que a mãe faleceu, desapareceu. Desta forma, ela possui o alvará, mas não consegue a regularização, sendo necessária a execução de um processo administrativo na prefeitura a fim de fazer uma publicação no jornal na espera que o titular apareça, ou, caso contrário, fazer uma declaração de desaparecimento, dentro dos trâmites da legalidade.

Este processo demanda um tempo superior ao prazo determinado pela secretaria de Obras, dia 5 de abril. “São várias situações neste contexto, então, muitas pessoas têm nos procurado solicitando a prorrogação do prazo”.

A secretaria de Obras reitera que as sepulturas que não estiverem em dia com a documentação serão consideradas em abandono, sendo, posteriormente, leiloadas pelo munícipio. Conforme o secretário da pasta, Inácio Marcelo Gonçalves, não há confirmação se este prazo irá ser estendido.

“A prorrogação ou não deste prazo quem irá dizer é o prefeito. Teve uma portaria, o prefeito estendeu esse prazo anteriormente. Na verdade, a situação se arrasta há um tempo, tanto que existe uma orientação do Ministério Público para que não haja mais prorrogação”, ressalta o secretário.

Desta forma, até o fechamento desta edição da Gazeta do Triângulo, o prazo permanece amanhã, dia 5. Para a regularização, é necessário que os titulares de terrenos no cemitério compareçam à sede da secretaria de Obras, localizada na rua Esplanada da Goiás, 395, bairro Goiás, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. Os concessionários devem portar os documentos pessoais, o alvará de concessão e atestado de óbito do ente sepultado.