Da Redação

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza o trabalho de expansão do Projeto de Implantação de Solução Informatizada para Gravação de Audiências. O recurso tecnológico registra áudio e vídeo das audiências judiciais. Assim, as declarações, em vez de serem ditadas pelo magistrado ao escrevente, são gravadas em audiovisual digital, acelerando a tomada de depoimentos e possibilitando maior número de audiências por dia.

A solução informatizada é uma ferramenta que permite ao magistrado maior produção e eficiência, com consequente redução do tempo das audiências
** Divulgação

A expectativa é de que o projeto chegue em breve à Comarca de Araguari – uma das mais atuantes de Minas Gerais, porém, com duas varas criminais e uma de execuções penais superlotadas. O Tribunal definiu a ordem da implantação de acordo com a prioridade de otimização, nas comarcas em que há grande número de processos criminais.

Araguari faz parte da 5ª Região e deve ser contemplada com o sistema de gravação em abril, assim como Uberaba, Uberlândia, Araxá, Frutal e outras. Cada Vara Criminal e a de Execuções terá seu próprio equipamento para gravação.

O objetivo é acelerar o processamento das ações penais, uma vez que o sistema de gravação interfere em um dos maiores entraves à celeridade desses processos, que é a disponibilidade de pauta de audiências. Para o TJMG, a atual situação econômica do País e, em especial do Estado, prejudica a instalação de novas varas e o aumento do quantitativo de magistrados e servidores.

As gravações dão mais garantias a réus, defesa e acusação, porque registram exatamente cada palavra usada e a entonação. Hoje, a testemunha responde à pergunta, e o juiz dita a resposta para o escrivão digitar, mas nem sempre com a exatidão do que foi dito. Além de dar agilidade, o vídeo evita essa triangulação.

Até as testemunhas veladas, protegidas devido a grave ameaça por colaborarem com processo criminal, podem ter seus depoimentos gravados, mediante alguns cuidados.

Segundo a Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), Mateus Cançado Assis, o treinamento é necessário, mas é bastante simples e é feito na conclusão da implantação. Ele explica que em um único dia é possível instalar e configurar o sistema e treinar a equipe, inclusive com acompanhamento de uma audiência real.