Da Redação

Autora do crime cibernético recebeu voz de prisão em flagrante e responderá criminalmente

Um dos problemas que tem ocorrido ultimamente na internet são os crimes contra a honra, entendidos como injúria, calúnia e difamação através das redes sociais. Assim como na presença de uma pessoa, também podem ser cometidos esses delitos pela internet e, da mesma forma que na confrontação pessoal, tudo vai depender das circunstâncias específicas com relação às ofensas e à forma como ocorreram.

Crimes cibernéticos devem ser denunciados e confeccionado boletim de ocorrência

No dia 31 de dezembro do ano passado a Polícia Militar foi alvo de crime contra a honra em uma rede social. O fato foi detectado pelo 53º Batalhão de Polícia Militar e a internauta que publicou a difamação foi presa, assinou Termo Circunstanciado de Ocorrência e receberá as devidas sanções. Ao tomarem conhecimento da ocorrência, a equipe da PM se deslocou à residência da autora, que recebeu voz de prisão em flagrante e foi instruída a comparecer no Juizado Especial.

Segundo o tenente Jessé, da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG, o crime cibernético ocorreu após uma abordagem da Patrulha de Trânsito – Patran – a um veículo que estava irregular. “Tivemos uma ocorrência em que os militares da Patran fizeram a apreensão desse automóvel. Como consequência, uma senhora proferiu dizeres de baixo calão sobre nossos militares em rede social”, comenta o tenente.

Conforme o militar, existe uma equipe específica que atua contra os crimes cibernéticos. “As mídias sociais não são uma terra sem lei. O policial militar está aqui cumprindo seu papel constitucional, ou seja, cumprindo as leis vigentes em nosso país para que possamos ter uma sociedade ordeira”, aponta.

O militar ressalta que os autores de crimes cibernéticos não ficarão impunes. “Para isso temos no batalhão um setor responsável por fiscalizar, verificar esse tipo de infração. Essa cidadã vai responder por esse ato que ela cometeu e nossos policiais certamente vão acioná-la judicialmente”, completa.

O tenente ressalta que os procedimentos seguidos pelos militares estão previstos por lei, pelo Código de Trânsito Brasileiro. “Nós temos várias medidas administrativas previstas, nas quais o policial tem que tomar certas providências no local da ocorrência. Em algumas infrações damos oportunidade para o cidadão providenciar o que for necessário para que seja corrigido aquele erro”, afirma o militar.

“Às vezes a população desconhece a lei e as medidas administrativas que tem que ser tomadas e acusa abertamente que o policial está agindo errado”, coloca. “Se o cidadão tiver quaisquer dúvidas sobre a forma que o trabalho é procedido, pode consultar o CTB ou questionar o nosso efetivo que estamos à disposição para esclarecer”, conclui.