por Tatiana Oliveira

Segundo promotoria, à princípio o local tem aproximadamente 500 sepulturas abandonadas e outras serão averiguadas

Na última sexta-feira, 21, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Araguari, enviou um ofício solicitando que a prefeitura instaurasse procedimentos para cancelamento de concessões de alvarás de aproximadamente 500 sepulturas abandonadas no cemitério Bom Jesus. Conforme trabalho de levantamento feito no ano passado, em torno de 200 mil pessoas estão enterradas no cemitério Bom Jesus que possui sete mil jazigos com capacidade para 21 mil gavetas.

Aproximadamente 500 sepulturas estão abandonadas

No documento, também foi solicitada a averiguação, in loco, dessas sepulturas abandonadas, bem como se os locais identificados como vagos ainda permanecem. O diretor dos cemitérios da cidade, Celeonor Ferreira da Silva, afirmou à Gazeta do Triângulo que ainda não tem conhecimento deste ofício. “Estamos fazendo esse levantamento no local desde o ano passado. Ainda não há previsão para acabar, pois precisamos dos papéis que estão em posse da promotoria para conferir os dados”. Segundo o ofício enviado pelo MP, foi encaminhado em anexo o relatório de sepulturas abandonadas e espaços vagos referentes às quadras 01 a 06 do cemitério.

De acordo com a promotoria, requereu-se que seja realizado levantamento nas quadras 08 a 15, acerca dos túmulos abandonados e espaços vagos e que haja publicação no Correio Oficial de instauração do procedimento. Conforme exigência, os familiares com títulos de sepulturas devem ser intimados para renovarem os mesmos junto à secretaria de Obras, sob pena de revogação.

O documento ressalta que as sepulturas abandonadas e os espaços vagos que não sejam via de trânsito poderão ser alienados de forma pública. As conclusões finais dos procedimentos devem ser enviadas à promotoria em até 60 dias. A solicitação está amparada legalmente pelo o artigo 129, VI, da Constituição Federal c/c artigo 26, da lei 8.625/93, e artigo 8º, da Lei nº 7.347/85.

A Promotoria estima que há mais de 200 mil pessoas enterradas no local e 800 túmulos abandonados, sendo que os servidores investigados aproveitavam a falta de informatização dos registros para realizar a venda.

Caso reiterado

Em fevereiro do ano passado, mais de mil sepulturas abandonadas foram identificadas no Cemitério Bom Jesus, entre as 20 mil existentes no local. A manutenção é obrigatória para todos os proprietários. Na ocasião, os titulares de sepulturas ou seus sucessores foram convocados a identificar as suas propriedades no cemitério Bom Jesus e regularizar a situação.

Sob investigação

Irregularidades quanto à venda de túmulos e em serviços de reforma no Cemitério Bom Jesus da Cana Verde, estão sendo apuradas pelo Ministério Público Estadual (MPE). No dia 29 de junho, foi cumprido mandado de busca e apreensão no local e apreendidos cerca de 100 livros registros e um computador.

Outros documentos do Protocolo Geral foram cedidos pela Prefeitura a fim de contribuir para as investigações. O Executivo havia instaurado um processo administrativo disciplinar para apurar as denúncias de venda de túmulos, o que acabou resultando no afastamento preventivo de uma servidora concursada da prefeitura.