Com Assessoria

O Museu Professor Hugo Machado da Silveira, na cidade de Patrocínio, recebeu ontem, 1º, a 7ª Rodada Regional do Patrimônio Cultural realizada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) em parceria com o governo municipal, através da secretaria de Cultura e Fundação Casa da Cultura daquela cidade.

Fernando Pimentas Marques, Luiz Gustavo Molinari Mundim, Jean Laverdi e Consuelo Montes
Crédito: Faec

O encontro reuniu agentes públicos para que os técnicos do Instituto façam esclarecimentos sobre a Deliberação Normativa referente ao ICMS Patrimônio e discutiram também políticas de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural.

Estiveram presentes secretários e prefeitos de cidades da região; representando Araguari o presidente da Faec – Jean Laverdi e a historiadora da divisão de Patrimônio Histórico da Fundação Araguarina de Educação e Cultura, Consuelo Montes.

Coube ao diretor do IEPHA conduzir os trabalhos, fazendo vários esclarecimentos sobre o ICMS Patrimônio Cultural e explicando a importância dos levantamentos corretos dos dados dos municípios, da conservação dos bens materiais e imateriais que compõem o acervo patrimonial das cidades e como são aplicadas as leis estaduais que regulamentam o tema.

“Ao longo do dia, o diretor do IEPHA e a comitiva que o acompanhou esclareceram dúvidas e passaram informações aos presentes, destacando sempre a relevância da ação conjunta das diversas secretarias municipais para a obtenção de pontuação para que as cidades recebam os repasses do ICMS Patrimônio Cultural. A nova deliberação normativa, que deve ser observada pelos gestores municipais, é baseada em três linhas de atuação: gestão, proteção e salvaguarda/promoção”, conforme explicou Consuelo Montes.

“O ICMS Cultural fortalece o orçamento do município, assegurando-lhe investimentos financeiros em realizações significativas para as comunidades. Proteger o patrimônio é, assim, garantir mais verba pública, além de organizar o espaço urbano e proteger a memória e identidade dos cidadãos”, finalizou Jean Laverdi.