por Stella Vieira

Há suspeitas de que um depósito de gás poderia estar sendo construído no local

O empresário e piloto Marcos Antônio Reis esteve reunido com o secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, Luiz Antônio Lopes, nessa quinta-feira, 30, quando apresentou denúncias sobre uma possível invasão no Aeroporto “Santos Dumont”. Além disso, o empresário suspeita que o ocupante da área esteja construindo um depósito de gás próximo à cabeceira da pista do aeroporto, o que poderia causa a interdição do local.

 

De acordo com Marcos Antônio Reis, em 1997 um empresário araguarino invadiu uma área pertencente ao aeroporto. “Essa pessoa construiu uma casa no local, plantou café e informou ser proprietária da área, mas, como não havia escritura, foi despejada. Na época, os usuários do aeroporto ficaram despreocupados, porém, há duas semanas, um piloto percebeu que algo estava sendo construído na cabeceira da pista”.

Marcos Antônio compareceu ao local e foi informado de que a construção pertencia ao mesmo empresário que afirmou ser proprietário da área em 1997. “Comunicamos a situação ao secretário de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Luiz Antônio Lopes, que acionou a Polícia Militar e solicitou que o empresário apresentasse uma escritura comprovando ser proprietário do espaço”.

O piloto comenta que, quando esteve no local, questionou aos trabalhadores o que estava sendo construído e foi informado de que seria um depósito de gás. “Recebemos a notícia sobre a construção desse depósito de gás, porém, é proibido construir depósitos de combustíveis a menos de 5 km da cabeceira da pista e essa construção está a 58 metros. Caso a construção seja concluída, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) interditará o aeroporto até que o depósito seja retirado”.

Após o registro do Boletim de Ocorrência, o empresário apresentou uma escritura datada de 1999 informando que a área utilizada para a construção é de sua propriedade e foi adquirida dos antigos proprietários da Fazenda Desamparo. Marcos Antônio afirmou que entrará com uma ação no Ministério Público para contestar a veracidade do documento. “A área do aeroporto fazia divisa com um terreno que pertencia ao Colégio Regina Pacis. A área seguinte pertencia à Estrada de Ferro Mogiana e a área da Fazenda Desamparo começava em seguida. Nunca houve confronto entre essas áreas.”

As certidões de matrícula apresentados pelo piloto ao jornal Gazeta do Triângulo mostram que, tanto no registro do Aeroporto “Santos Dumont” (Matrícula 14.048), quanto no registro da Fazenda Desamparo (Matrícula 41.618), não há confronto entre as áreas. Apenas na escritura apresentada pelo empresário e na certidão de matrícula referente à aquisição do terreno (Matrícula 33.988) é especificada a divisa entre a área da Fazenda Desamparo e do Aeroporto Municipal de Araguari.

O piloto afirma que os usuários do aeroporto estão preocupados com a possibilidade de interdição do local. “Vamos ao Ministério Público na segunda-feira, 3, realizar a denúncia e também informamos a Secretaria de Aviação Civil, que deve notificar a prefeitura para que eles tomem conhecimento da situação”.

Marcos Antônio ressalta que os responsáveis pela secretaria de Trânsito e Transportes tomaram providências imediatas. “Quando acionamos o secretário, ele compareceu ao local e acionou a Polícia Militar, porém, a prefeitura não pôde contestar o documento apresentado pelo empresário, mas estou acompanhando essa situação desde 1997 e conheço várias pessoas que podem testemunhar que a área pertence ao aeroporto. Além disso, possuo toda a documentação necessária para provar essas afirmações”.

André Luiz Fernandes, assessor especial de Trânsito e Transportes, comenta que, após a denúncia, a secretaria solicitou imediatamente uma cópia da certidão de matrícula. “Recebemos a certidão fornecida pelo Cartório de Registro de Imóveis e não podemos contestar esse documento”.