Da Redação

Em Araguari, quase que diariamente ocorrem agressões contra mulheres, na maioria dos casos dentro da própria casa das vítimas, cometidas por seus companheiros. No Estado, existem aproximadamente 212 mil ações na categoria de violência doméstica e familiar, conforme os dados estatísticos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

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Para acelerar processos que têm como motivação o crime de gênero, o STF (Supremo Tribunal Federal) criou a campanha Justiça pela Paz em Casa, com o objetivo de priorizar audiências, júris, sentenças e despachos em que as mulheres figuram como vítimas. A VII Semana Justiça pela Paz em Casa será realizada de 6 a 10 de março.

Lançada em março de 2015, a campanha tem três edições anuais, nas semanas dos dias 8 de março – Dia Internacional da Mulher, 7 de agosto – aniversário da Lei Maria da Penha, e 25 de novembro – Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher.

Em Minas Gerais, todos os juízes criminais no interior dão atenção especial para os casos de violência doméstica e familiar durante a realização de cada Semana Justiça pela Paz em Casa. Na Comarca de Araguari, o número de processos dessa natureza não foi revelado, mas a reportagem apurou que há um aumento nesse tipo de crime, assim como em boa parte das cidades mineiras.

Especialistas acreditam que, além de a violência contra a mulher estar aumentando, há também o fato de que a vítima atualmente se sente confiante para denunciar o agressor, porque cada vez mais tem o apoio da família, da sociedade e dos aparelhos do Estado. Em cinco anos e meio, o número de processos tramitando na Primeira Instância mineira dobrou: em julho de 2011 eram 106 mil; agora são quase 212 mil.

Segundo a desembargadora Kárin Emmerich, presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMG, a campanha é importante também para envolver a sociedade nessa discussão. “A agilização dos processos, as medidas protetivas, os inquéritos e a realização do número expressivo de audiências dão uma resposta mais rápida para quem procura proteção e cessação da violência”, afirma.

Informações podem ser obtidas no Fórum Oswaldo Pieruccetti (avenida Coronel Theodolino Pereira de Araújo, 860, Centro).