Da Redação

Três homens foram presos, no último sábado, 21, suspeitos de praticar pesca ilegal às margens do reservatório da Usina Hidrelétrica Amador Aguiar II, na zona rural de Araguari. Militares realizavam patrulhamento aquático no local, conhecido como Buracão quando e se depararam com R.F. (60 anos) pescando com seis redes de nylon duro, totalizando 600 metros quadrados.

Horas mais tarde, os militares avistaram outros dois pescadores identificados como L.G. (58) e E.I. (54). Eles estavam na região conhecida como Fundão, nas proximidades de Araguari. Com eles foi apreendida uma rede de nylon totalizando 140 metros quadrados de comprimento e dois espinheis com 22 anzóis. De acordo com os militares, os materiais apreendidos se tratam de equipamento proibido para a categoria de pescador amador. Diante disso, os homens foram autuados por contrariar a Legislação e terão que pagar multa administrativa.

10 quilos de pescados foram apreendidos durante fiscalização da PM
Foto 4º Pelotão de Meio Ambiente

Outro caso chamou a atenção de uma guarnição que fazia rondas pelo bairro Amorim. A.A.B. (37) foi abordado nas proximidades da rua Coromandel, transportando em torno de 10 quilos de pescado. Ao ser indagado sobre a procedência do mesmo, ele contou que havia capturado para consumo próprio. Diante disso, ele foi autuado e o pescado apreendido.

Durante a ação policial, os militares foram informados de que o suspeito é pescador profissional. Ele foi levado à Delegacia de Polícia pelo crime previsto no artigo 34 da Lei 9605/98, que dispõe sobre o transporte de espécies nativas como mandi, barbado e piau, que devem ser preservadas no período da Piracema. Ainda segundo os policiais, o pescado apreendido foi inspecionado pelos agentes da secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária e será destinado conforme laudo de inspeção.

Os militares alertaram a população para o período da Piracema, época em que é proibido o uso do material encontrado. A Piracema se iniciou no dia 1º de outubro e vai até o dia 28 de fevereiro de 2016. A pesca neste período é prejudicial porque pode impactar diretamente na reprodução de várias espécies. As regras para a pesca estão definidas nas Portarias IEF 154, 155 e 156 de 2011.

São permitidas a pesca de espécies exóticas, híbridas (produzidas em laboratório) além de poucas espécies autóctones (nativas da bacia). Fica vetada neste período a pesca subaquática ou com uso de qualquer tipo de plataforma flutuante. As espécies nativas da bacia do rio Paraná (Paranaíba, Araguari e seus afluentes) como mandi, piau e barbado, não são permitidas.