Construção irregular em calçadas é sujeita à fiscalização da secretaria de Obras
sex, 30 de setembro de 2016 05:43Da Redação
A reportagem da Gazeta do Triângulo recebeu nesta semana como sugestão de um leitor uma foto retirada em uma rua no centro da cidade. Na imagem, uma construção praticamente ocupa a totalidade da calçada, dificultando o trânsito de pedestres. Na cidade, outras situações semelhantes são repassadas para a secretaria de Obras, de acordo com o titular da pasta, Renato Cunha.

Fiscalização de secretaria visa coibir construções irregulares em calçadas
A calçada é um espaço público e não pode ser obstruído, segundo o secretário. “Tivemos um caso parecido na avenida Santos Dumont e o proprietário teve 30 dias para regularizar a situação depois que os fiscais detectaram o problema”, comentou.
Quando há uma denúncia de invasão dessa natureza, a equipe vai nesses locais verificar a metragem. Caso a irregularidade se confirme, o proprietário pode ser multado e ter que remover a construção. “Aconteceu um fato destes perto do quartel da Polícia. A calçada não pode ser obstruída, mas um morador colocou uma grade aumentando o portão da casa, pois a caminhonete não cabia na garagem. Ele teve que arrancar porque as pessoas não conseguiam passar. Quando a secretaria tem conhecimento desse tipo de negligência, tomamos providências.”
Por lei, o tamanho da calçada depende da extensão da via, conforme o secretário. “Se a obra tem o alvará de construção, é porque o projeto estava dentro das normas e foi verificado pelo corpo de engenharia da secretaria. Se houve invasão, ela é feita sem o nosso conhecimento,” explicou.
A população pode denunciar casos de invasão de calçadas através do telefone 3690-3014 e pedir para o setor de fiscalização. “Pode ser que o cidadão acredite que a construção está invadindo, mas nem sempre se encaixa no que a lei prevê,” concluiu.
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Deixo a seguinte pergunta: O que se pode fazer quanto aos BARES que ocupam as calçadas, espalhando as mesas de atendimento e dificultando a passagem de pedestres, nos forçando a tomar as ruas e/ou avenidas para o nosso trajeto, nos colocando em risco de sermos atropelados. É um problema visível a muito tempo e que as autoridades municipais, no meu ponto de vista, não precisariam de ser acionadas para resolver, teriam agir de ofício (sem provocadas).
Os deficientes físicos sofrem barbaridades nas ruas de Araguari,isto está um caos! Calçadas esburacadas,cheias de matos,e na maioria das vezes obstruidas por bares,vendedores ambulantes,lojas que colocam mercadorias como carros,móveis,igrejas com vendas de lanches,o povo é sem educação,não respeita o pedestre.
outra matéria eleitoreira, nunca fiscalizaram e não é agora que fiscalizarão!
Tem um cara construindo uma barraca na calçada e se sente dono da mesma.Estrada do engenho Novo realengo Rio de Janeiro RJ em frente ao conjunto do fumace.
Daqui a pouco tem mais uma favela obstruindo a passagem dos pedestres, o pior é que quando a prefeitura for tirar o criminoso(invasor) vai ideniza_lo..
Isso só estimula aos pilantras ocuparem os espaços públicos.
Gostaria de pedir que os fiscais da prefeitura de Fortaleza, vinhesse no conjunto Tasso Jereissati no Tancredo Neves, pq está cheio de irregularidades, casas construídas em cima das calçadas.
construção em cima da calçada endereço avenida monte Alegre numero 1023 Cidade soberana Guarulhos
Tem uma padaria que construiu um novo ambiente e avanço 3 metros para fora em cima da calçada que vem atrapalhar o passeio de pedestres e cadeirantes e quando eles colocam a máquina de assar frango fica pior ainda pois gera uma fila enorme e devido a um orelhão fica muito difícil de transição de pessoas
Eu gostaria de saber se pode fazer barraco em cima da calçada e encher de entorno gostaria que mandasse uma fiscalização aqui por que o barraco tá em cima da calçada tá cheio de lixo tá dando rato toda direita então precisava que vocês mandasse uma realização aqui porque no meu ponto de vista em cima de calçada não se faz barraco no acumular lixo no Jardim romano na rua Antônio Luiz dos passos número 196
Eu gostaria de saber se pode fazer barraco em cima da calçada e encher de entorno gostaria que mandasse uma fiscalização aqui por que o barraco tá em cima da calçada tá cheio de lixo tá dando rato toda direita então precisava que vocês mandasse uma realização aqui porque no meu ponto de vista em cima de calçada não se faz barraco no acumular lixo no Jardim romano na rua Antônio Luiz dos passos número 196 foi o vizinho que fez em cima da calçada em cima da calçada precisa urgente mandar uma alguém vir aqui que tem muito rápido
Boa noite gostaria de saber , o que eu faço no caso de uma pessoa utilizar minha calçada sem a minha permissão para colocar seus produtos para vender?
meu vizinho esta arrumando a calcada e esta deixando 20 cm e nao tem como eu arrumar a minha calcada gostaria que vcs viessem ver antes que ele termine meu endreco rua coelho de carvalho 54 e a do vizinho e rua coelho de carvalho 68