Da Redação | Com Assessoria

Começou na sexta-feira, 26 de agosto, e vai até o dia 30 de setembro o cadastramento para o “Mutirão Direito a Ter Pai”. A ação é promovida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e tem o objetivo de garantir à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto, o direito a ter o nome do pai em seu registro de nascimento. Além do reconhecimento da paternidade, o mutirão também possibilitará o reconhecimento da maternidade, naqueles casos em que a pessoa não tem o nome da mãe em seu registro de nascimento.

Sede da defensoria, em Araguari, está localizada na rua Olegário Maciel

O mutirão será realizado no dia 7 de outubro, simultaneamente, na capital de Minas Gerais e em mais 39 municípios do interior do estado. Serão realizados gratuitamente exames de DNA, com coleta feita por profissionais de saúde e reconhecimento extrajudicial de paternidade.

Para participar, a mãe da criança, o suposto pai ou a pessoa maior de 18 anos em busca do reconhecimento de sua paternidade ou maternidade, devem fazer o cadastro prévio, nas unidades da Defensoria Pública até o dia 30 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 12 às 17 horas. Os documentos básicos para o cadastro são: Certidão de Nascimento do menor, CPF do menor, RG, CPF e endereço completo da mãe e nome e endereço completo do suposto pai. Nos casos de reconhecimento voluntário também é necessária a apresentação de RG, CPF e endereço completo do pai.

O pai será notificado para comparecer na Defensoria Pública no dia do mutirão, para reconhecer espontaneamente o filho, ou fazer o exame de DNA, se necessário.

Caso não seja possível o reconhecimento voluntário de paternidade, ou a realização do exame de DNA, a parte será orientada quanto à propositura da ação pertinente.

A sede da defensoria, em Araguari, está localizada na rua Olegário Maciel, 272, Centro. Telefone de contato: 3242-5020.

Cidades participantes

Araguari, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Campanha, Cássia, Contagem, Conceição do Mato Dentro, Conselheiro Lafaiete, Curvelo, Divinópolis, Governador Valadares, Ibirité, Igarapé, Itajubá, Ipatinga, Ituiutaba, Iturama, Jaboticatubas, Januária, Juiz de Fora, Montes Claros, Muriaé, Nova Lima, Passos, Patos de Minas, Pedro Leopoldo, Pitangui, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Três Pontas, Santa Luzia, São Lourenço, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Vespasiano.