Da Redação

A Capela do IMEPAC recebe nesta noite, 19, o seminário “Eleições Municipais 2016”. Promovido pela Câmara Municipal através da Escola do Legislativo, a iniciativa pretende tirar as dúvidas e apresentar as novidades e alterações que vão nortear o processo eleitoral de 2016, em debates com palestrantes do Judiciário local, a partir das 19h.

Representantes do Judiciário local irão palestrar em seminário sobre eleições municipais

Conforme a programação, às 19h30, Valter Shigeo Moryama – promotor de Justiça Eleitoral da comarca de Araguari, ministrará uma palestra sobre o “Abuso de Poder, Condutas Vedadas nas Eleições e Fiscalização Eleitoral”.

Logo depois, às 20h30, Fernando Guetti – chefe do Cartório da 16ª Zona Eleitoral de Araguari discorrerá sobre os “Procedimentos Cartorários – Orientações sobre Filiação Partidária, Registro de Candidaturas e Propaganda Eleitoral”.

A partir das 21h, as “Principais Alterações na Legislação e os Desafios de Candidatos e Partidos Frente à minirreforma Eleitoral” serão esclarecidas pelo palestrante Márcio José Tricote, juiz eleitoral da Comarca de Araguari. Posteriormente, acontece o encerramento das palestras e pontuações dos palestrantes.

De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores, Giulliano Sousa Rodrigues (PTC), o seminário busca ainda trazer informações úteis sobre as normatizações publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  “Por meio de palestras e debates, buscamos orientar servidores públicos, vereadores e sociedade em geral, pois, o processo eleitoral é de grande importância para todos. Teremos como conteúdo, as mudanças na legislação eleitoral, o que ela permite ou proíbe em relação à divulgação das campanhas no período,” disse o vereador.

A criação da “Escola do Legislativo” em Araguari foi aprovada através da Resolução nº 77, no dia 31 de março de 2015, e, no mês de abril deste ano, os vereadores referendaram o que autorizou a abertura de crédito especial no orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 100 mil, para atender às despesas de implantação do projeto.

Nos próximos meses, outras capacitações, seminários e cursos serão promovidos bimestralmente e de forma gratuita, conforme cronograma da Escola do Legislativo, criada para disponibilizar capacitação, formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de servidores, vereadores e sociedade em geral.