Com Assessoria

SES-MG destina R$ 49 milhões para hospitais de Minas Gerais

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) aprovaram nesta quarta-feira, 9, durante a 219ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-SUS), a liberação de R$ 49.764.366,45 para custeio de 136 hospitais de Minas Gerais. Dentre eles, estão quatro hospitais da Região Ampliada de Saúde Triângulo do Norte, incluindo a Santa Casa de Misericórdia em Araguari, cujo benefício é na ordem de R$ 382.618,79. Ao todo, estas instituições receberão R$ 2.727.505,08.

Ala do SUS da Santa Casa de Misericórdia em Araguari possui 93 leitos

Segundo o assessor jurídico da Santa Casa, Danilo Coelho Carvalho, a unidade de saúde foi avisada que receberá o benefício nesta semana. “O recurso precisa ser utilizado para custeio de despesas, conforme consta no ofício”, confirmou.

Atualmente, a ala do SUS da Santa Casa de Misericórdia em Araguari possui 93 leitos, sendo 18 UTIs (Unidades de Tratamento Intensivo). O quadro de profissionais da saúde gira em torno de 500 pessoas. Destas, aproximadamente 100 são médicos.

Conforme informações do SES-MG, o dinheiro contempla 45% dos leitos gerais sem UTI e 69% dos leitos de UTI-SUS do Estado. Metade dos recursos foi destinado conforme o número de diárias das Autorização de Internação Hospitalar (AIH) de média complexidade e a outra metade com base no percentual de incentivo recebido (programas estaduais e federais) em relação à produção de média complexidade de cada hospital.

Os recursos fazem parte de saldo remanescente da antiga gestão do Estado encontrados no Fundo Estadual de Saúde no início do ano. Durante todo o ano, a SES e o Cosems discutiram com os municípios a melhor forma de destinação dos valores, que acrescem aos recursos destinados pela SES e governo federal nos diversos programas existentes.

“Excluímos hospitais privados com fins lucrativos e alguns que receberam recursos extras este ano”, disse Maria do Carmo, subsecretária de Regulação em Saúde. Eles estão em 100 municípios mineiros. Os critérios também atendem às discussões da nova política hospitalar do Estado, que tem sido elaborada, e atendem aos critérios principais de fortalecer os hospitais que são referência nas regiões de saúde.

Os hospitais dos municípios de Mariana, Ouro Preto e Governador Valadares receberão aportes extras devido ao reforço empenhado para atender as vítimas da tragédia de Mariana. A Santa Casa de Ouro Preto e o Hospital Monsenhor Horta, em Mariana, receberão 100% a mais que o cálculo feito conforme os critérios adotados, e o Hospital Municipal de Governador Valadares, 50% a mais, totalizando R$ 1.162763,63 adicionados aos valores originais.