Da Redação

Em mais de 300 municípios, verba é insuficiente para liquidar o benefício

O pagamento do 13º salário de funcionários públicos de 89,3% das prefeituras de Minas Gerais ainda não foi efetuado, devido à crise econômica. Em Araguari, a primeira parcela do benefício foi paga no final do mês de outubro e a previsão é que a segunda parcela seja quitada em dezembro.

De acordo com um levantamento realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), cerca de 300 cidades (35%) das 853 cidades do estado, não possuem orçamento suficiente para pagar o benefício. Além disso, 43,9% dos municípios pesquisados afirmaram estar com dificuldades para quitar a folha de pagamento e o 13º.

Apesar dos cortes dos gastos, cancelamento de obras e demissões, os administradores ainda não conseguiram a verba necessária para quitar o benefício e afirmam que a principal razão para o atraso é a queda nos repasses federais e estaduais, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em algumas cidades, o primeiro repasse do mês de novembro foi reduzido em 19%, em relação ao mês anterior.

Segundo a AMM, 76% das prefeituras pretendem realizar o pagamento do 13º salário em uma única parcela, no mês de dezembro, e 23% daquelas que ainda não quitaram a primeira parcela, pretendem fazê-lo ainda em novembro. A pesquisa da AMM foi realizada entre os dias 29 de outubro e 12 de novembro, sendo que, dos 853 municípios de Minas Gerais, apenas 250 responderam ao questionário eletrônico.

Em Araguari, o pagamento da primeira parcela do 13º salário foi realizado no dia 28 de outubro. O secretário de Fazenda, Érico Chiovato, comenta que o pagamento da segunda parcela está previsto para o dia 20 de dezembro. “O motivo de Araguari estar concluindo os pagamentos se deve ao trabalho desenvolvido para a recuperação de recursos abandonados, que são de direito do município”.

O secretário afirma que a recuperação de verba permitiu que o pagamento do 13º salário fosse realizado com antecedência. “Os funcionários públicos do município de Araguari foram privilegiados em relação aos de outros municípios, pois muitos não receberão o benefício e em alguns locais, até mesmo o salário está atrasado”.

Chiovato acrescenta que a folha de pagamento da prefeitura deve passar por ajustes no próximo ano. “A nossa folha de pagamento é muito alta. Tivemos uma discussão na Câmara Municipal sobre o tema e, a partir de 2016, o prefeito Raul Belém (PP) tomará medidas para adequar a folha dentro do orçamento do município”. O secretário ressalta que continuará buscando recursos financeiros para o município. “Vamos continuar a luta para conquistar novos recursos. Esperamos um aumento no índice do ICMS e estamos trabalhando para receber outros recursos que são de direito do município e estão paralisados. Devemos começar a recebê-los no próximo ano”.

Em uma entrevista concedida ao jornal Gazeta do Triângulo, o prefeito Raul Belém afirmou que o município está no caminho certo para enfrentar a crise. “Hoje não podemos mais responsabilizar o cidadão com impostos e taxas, como outros níveis do governo vêm fazendo. Sabemos que os municípios são os mais penalizados, porque quase todos os serviços estão sob nossa responsabilidade e a receita vem caindo consideravelmente, mas temos feito um trabalho de recuperação de receita e acredito que ele foi essencial para o pagamento do 13º e da folha. Como chefe do Executivo e líder de mais de 2.700 servidores, essa é uma sensação muito grande de dever cumprido”.