Adriano Zago

Advogado e vereador da Câmara Municipal de Uberlândia

Se nos reportarmos ao passado, ou seja, à História deste país, podemos ver nitidamente que o DNA do sistema político nacional foi constituído para operar em bases de intenso clientelismo e dependência da sociedade civil dos entes estatais. Foi assim desde o início, com a Coroa portuguesa.

Entretanto, no século XVIII, escrevia Montesquieu: “a ruína da República começa pela corrupção do seu princípio, que é a virtude”. Desde a instalação do regime republicano no Brasil que data de 1889, vemos a fragilidade deste sistema ao longo do século XX: a política café com leite que caracteriza as primeiras décadas do século XX; a Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas à presidência, sem ter sido eleito; o golpe de Estado de 1937 e a instauração do Estado Novo, com a suspensão do Congresso Nacional, das eleições e das garantias e direitos fundamentais. Assim como o golpe militar de 1964, que rechaçou a possibilidade do exercício da democracia e do republicanismo como formas de governo.

Em meio a estes percalços a presença da corrupção era, e ainda é, uma constante na vida política brasileira. Os escândalos e a existência de nepotismo e corrupção no Brasil não têm origem determinada. Segundo o jurista e sociólogo, Raymundo Faoro, a corrupção é um “vício” herdado do mundo ibérico resultado de uma relação patrimonialista entre Estado e Sociedade. Além de ser obstáculo ao desenvolvimento econômico é atentado contra a Justiça.

A corrupção no Brasil afeta diretamente o bem-estar dos (as) cidadãos (ãs) brasileiros (as) quando diminui os investimentos públicos na saúde, na educação, em infraestrutura, segurança, habitação, entre outros direitos essenciais à vida e fere criminalmente a Constituição quando amplia a exclusão social e a desigualdade econômica.

O Brasil, conforme a ONG Transparência Internacional, é um dos países mais corruptos do mundo. Estima-se que R$ 130 bilhões sejam desviados todos os anos com a corrupção. Isso corresponde a aproximadamente 2,3%  do PIB nacional. O que daria para fazer com esse recurso se aplicado honestamente?

O Brasil, também, é o país da impunidade dos crimes contra a administração pública. Pelos dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), dos 513 mil presos, apenas 722 tinham cometido crimes contra a administração pública.

A corrupção frauda o funcionamento do sistema democrático. Ela mostra uma ineficiência das instituições de controle e de fiscalização. Quando a corrupção favorece partidos políticos ela desequilibra a competição política e eleitoral e também retira a legitimidade das instituições, levando a um déficit em termos de legitimidade e da crença dos (as) cidadãos (ãs) no funcionamento das instituições.

Recente pesquisa do Ibope sobre o Índice de Confiança Social mostra nos últimos lugares, com as piores avaliações, o Congresso Nacional, com 35%, e os partidos políticos, com 28%. É evidente que isso fragiliza nossa democracia e expressa a decepção da população com os sucessivos casos de corrupção e da falta de vínculos com o quadro político-partidário.

Não há soluções simples para problemas complexos. O fortalecimento das instituições democráticas passa por conjunto de mudanças nos planos cultural, institucional, legal, administrativo e, principalmente, político.

À sociedade cabe não se render a uma cultura leniente ou alienada diante das denúncias, movida por uma falsa percepção de que “todos roubam”, ou que “são todos iguais” ou que a “impunidade é uma realidade imutável”. É preciso cada cidadão e cidadã alimente permanentemente a indignação contra a corrupção, fiscalizando e controlando. O controle social é a arma mais eficiente em favor da boa utilização dos recursos públicos. Disseminação de informações, aprimoramento dos mecanismos de transparência governamental e controle social sobre os orçamentos públicos são o principal caminho. Nisso a imprensa, o Ministério Público, o Congresso, a sociedade civil organizada têm papel essencial.

Além disso, é fundamental avançar a reforma do Estado, modernizando a máquina administrativa, desburocratizando os processos, profissionalizando a gestão, simplificando normas, sem o quê o caldo de cultura propício à corrupção continuará intacto. Enxugar e modernizar a máquina governamental e descentralizar as políticas públicas facilitam o controle e a fiscalização. Crucial também é o contínuo aprimoramento do marco constitucional, legal e normativo, tanto no que diz respeito ao aumento da eficiência da gestão, quanto da agilização e rigor na punição aos corruptos e corruptores.

Por último, é preciso fazer uma profunda reforma política, pois nosso sistema não enseja vínculos sólidos entre representados e representantes, dificultam o acompanhamento e a fiscalização, gera relações incestuosas entre o espaço público e o privado.

Termino a minha escrita com uma reflexão do saudoso sociólogo brasileiro, Hebert José de Souza, o Betinho: “A terra e a democracia aqui (no Brasil) não se encontram. Negam-se, renegam-se. Por isso, para se chegar à democracia é fundamental abrir a terra, romper essas cercas que excluem e matam, universalizar esse bem, acabar com o absurdo, restabelecer os caminhos fechados, as trilhas cercadas, os rios e lagos apropriados por quem, julgando-se dono do mundo, na verdade o rouba de todos os demais”.

Creio ser este o grande desafio para todos nós, sobretudo para os homens e mulheres que estão em cargos eletivos, neste país.