Evento acontece nos dias 15 e 16 de abril

A 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG), por meio da Comissão específica, realiza o Congresso de Direito Eleitoral. O evento acontece nos dias 15 e 16 de abril, às 19h, no auditório da Sede. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas na Sede e Salas da OAB Uberlândia. Para se inscrever, é necessário doar dois litros de leite longa vida que devem ser entregues no primeiro dia do evento.

No dia 15 de abril, o congresso iniciará com uma palestra do promotor eleitoral da Comarca de Uberlândia, Dr. Marco Aurélio Nogueira, sobre a atuação do Ministério Público no processo eleitoral e a responsabilidade e atuação como custos legis. Na sequência, o juiz Antônio José Franco de Souza Pêcego e a advogada Dra. Ana Cláudia Santano participarão de um debate sobre o sistema de financiamento de campanha eleitoral.

A  segunda noite do Congresso, 16 de abril, iniciará com uma palestra do  juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e diretor do Foro Eleitoral de Uberlândia, Dr. Joemilson Donizetti Lopes, que abordará os limites e possibilidades de propaganda eleitoral. Para encerrar o congresso, os advogados Dr. Joelson Dias e Dra. Mariele Rodrigues Paniago abordarão a inelegibilidade, a incompatibilidade e as implicações da “Lei da Ficha Limpa”.

Os participantes receberão um certificado de seis horas/aula. Mais informações pelo telefone (34) 3234-5555 ou pelo e-mail  comissoes@oabuberlandia.org.br.

Sobre os palestrantes

Marco Aurélio Nogueira é promotor eleitoral da Comarca de Uberlândia. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais PUC/SP. Professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Coordenador do Curso de Direito da IMEPAC/Araguari– MG e avaliador do Guia dos Estudantes (GE) Editora Abril.

Antônio José Franco de Souza Pêcego é juiz da 279ª Zona Eleitoral de Uberlândia. Juiz Titular da 3ª Vara Criminal e da 1ª Turma Recursal de Uberlândia. Mestre em Direito pela UNAERP. Especialista em Direito Público pela PUCMINAS. Especialista em Ciências Penais pela UNIDERP. Bacharelando em Filosofia pela UFU e Professor da Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Ana Cláudia Santano é doutora e mestre pela Universidade de Salamanca (Espanha).

Joemilson Donizetti Lopes é juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e diretor do Foro Eleitoral de Uberlândia.

Joelson Dias é advogado e ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mestre em Direito pela Universidade de Harvard.

Mariele Rodrigues Paniago é advogada atuante nas áreas de Direito Eleitoral, Legislativo e Administrativo.

Serviço

• O quê – Congresso de Direito Eleitoral
• Quando – 15 e 16 de abril
• Horário – às 19h
• Onde – Auditório da Sede da 13ª Subseção da OAB
• Inscrições – Sede e Salas da OAB Uberlândia (dois litros de leite que deverão ser entregue no dia do evento)
• Informações – (34) 3234-5555