Defesa pretendia anular sessão de julgamento popular

DA REDAÇÃO – A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais reduziu para 22 anos e 6 meses de reclusão a pena de Alexandre Ciriaco de Melo, que matou o casal Rosiluce de Oliveira e Paulo Germano Veronez de Sousa, em 2010, na saída para Caldas Novas.

Submetido a julgamento popular na comarca de Araguari, no último mês de abril, o acusado tinha sido condenado a 23 anos e 4 meses de reclusão. A mulher dele também fora denunciada, mas absolvida pelo Conselho de Sentença.

O advogado Carlos Alberto Santos apelou ao TJMG por entender que Alexandre Ciriaco agiu em legítima defesa e que a decisão dos jurados foi contrária às provas colhidas no processo. Pediu a cassação do veredicto e a realização de novo julgamento, além de requerer que sejam fixadas as penas-base no patamar mínimo legal.

“O recorrente agiu com a inequívoca intenção de ceifar a vida das vítimas, que se encontravam desarmadas e foram surpreendidas pela ação do acusado”, colocou o desembargador-relator Matheus Chaves Jardim.

Para a magistrada, a cassação do veredicto popular por manifestamente contrário à prova dos autos somente é possível quando a decisão for escandalosa, arbitrária e totalmente divorciada do contexto probatório, nunca aquela que opta por uma das versões existentes.

Alexandre Ciriaco pegou 13 anos e 6 meses de reclusão para cada uma das mortes. As vítimas foram assassinadas a facadas, após discussão familiar. Dois dias após os fatos, os suspeitos se apresentaram na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), acompanhados pela filha deles, na época uma menor de 16 anos, e por dois advogados. Alexandre Ciriaco de Melo confessou ter esfaqueado a cunhada e o marido dela, e disse que agiu para defender sua esposa, que estava sendo espancada na sua frente pelas vítimas. Além disso, sua filha havia sido agredida pelo casal momento antes no bairro São Sebastião.