DA REDAÇÃO – Cassio Macedo Silva tomou posse na última quinta-feira, 27, no Fórum Doutor Oswaldo Pieruccetti, como juiz titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araguari, respondendo ainda pela 1ª Vara Criminal como juiz-substituto, uma vez que Ewerton Roncoleta entrou em férias.

Cassio Macedo Silva atuava no Juizado Especial Criminal de Patrocínio, no Alto Paranaíba, e era cogitado para o cargo desde o início deste ano, conforme antecipou a Gazeta do Triângulo. O favorito era o juiz João Marcos Luchesi, de Monte Carmelo – que trabalha em plantões na comarca, enquanto Cassio Macedo aparecia em seguida.

A inauguração da Segunda Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais, ocorreu no dia 14 de março, em solenidade presidida pelo comandante maior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues.

Na ocasião, ele lembrou que se tratava de uma reivindicação antiga do Foro local, dos profissionais do Direito e da comunidade.

CONCILIAÇÃO

A Semana Nacional da Conciliação mobiliza mais uma vez o Judiciário mineiro. Na ação que aconteceu de 24 a 28 de novembro, a Justiça do Estado realizou na quinta-feira 1.820 audiências, na qual foram atendidas 5.010 pessoas. O valor dos acordos cíveis homologados chegou a R$ 20.338.170,81. Das 1.607 audiências cíveis realizadas, 519 resultaram em acordo, o que representa 32,30%. Na área criminal, 45,32% das 213 audiências foram acordadas, o que corresponde a 64 sentenças homologatórias de transação penal, 11 composições cíveis e 19 homologações de suspensão dos processos.

Esses dados foram levantados pelo Centro de Informação para a Gestão Institucional (Ceinfo) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e pela Assessoria de Gestão da Inovação (Agin) até as 14h do dia 28 de novembro. No trabalho foram envolvidas 269 varas, dispostas em 130 comarcas e 48 unidades dos Juizados Especiais.

A Semana Nacional da Conciliação é uma campanha de mobilização realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros. O trabalho consiste na seleção de processos passíveis de acordo e na intimação das partes envolvidas. A medida faz parte da meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de reduzir o grande estoque de processos na Justiça brasileira.