DA REDAÇÃO – Nesta semana, o desembargador Cássio Salomé, responsável pela Superintendência de Obras, criada recentemente pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, abordou sobre os projetos em andamento e em estudo, tanto para a capital quanto para o interior do Estado.

Desembargador Cassio Salomé, responsável pela Superintendência de Obras. Foto: Divulgação

Conforme declarou, uma das prioridades da atual gestão é a reforma necessária para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe): “Todos os prédios do Tribunal de Justiça exigem intervenções para se adaptarem ao novo sistema. Quanto às construções de novos fóruns  e as reformas substanciais de outros, nas comarcas que apontaram necessidades de intervenções, estão sendo reavaliadas”, colocou.

Cássio Salomé destacou que a Dengep – Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial também está envolvida, no momento, com a continuidade dos projetos em andamento e com a construção de diversos fóruns, mas não citou a comarca de Araguari, que aguarda na fila há alguns anos, uma vez que as atuais dependências, na avenida Coronel Theodolino Pereira de Araújo, se encontram ultrapassadas.

De acordo com o desembargador, as prioridades são as comarcas de Uberlândia, Uberaba, Ribeirão das Neves, Contagem, Vazante, Coromandel, Visconde do Rio Branco, Manhuaçu, Divinópolis, Betim e Poços de Caldas.

Ainda segundo ele, a Dengep está envolvida na construção de equipamentos de atenção aos portadores de necessidades especiais, em todos os prédios do Poder Judiciário mineiro no interior, de maneira a garantir acessibilidade total aos espaços.

Outro empenho da Superintendência de Obras é no que se refere aos contratos de manutenção predial, para todas as comarcas, de forma regionalizada. “Conseguimos também aumentar o valor destinado a obras emergenciais: ele foi fixado anualmente em R$ 8 mil para cada fórum – o valor era de R$ 600”, frisou o desembargador.

NO PAPEL

A Lei 4.464, que doou o terreno no Jardim Interlagos ao Estado para a edificação do novo prédio do Fórum Doutor Oswaldo Pieruccetti, foi sancionada em 9 de dezembro de 2008. Desde então, mobilizações foram realizadas no sentido de agilizar a construção – orçada em 18 milhões de reais, mas a falta de força política junto ao Tribunal de Justiça fez com que outras comarcas fossem atendidas na frente, inclusive de localidades menores do que Araguari. As plantas estão prontas e a expectativa é de que a pedra fundamental fosse lançada ainda em 2014.