Secretaria de Obras alerta sobre a existência de calçadas irregulares

Descaso promovido por donos de imóveis gera multa de até um salário mínimo. Foto: Gazeta do Triângulo

DA REDAÇÃO – Os problemas enfrentados pelas pessoas com dificuldades de locomoção têm sido tema de reivindicação em diversas partes do Brasil.

Em São Paulo, por exemplo, os casos de desníveis e pisos irregulares nas calçadas geraram aumento de 20% das multas. Em última medida, nas situações em que os proprietários são notificados, mas não tomam providências, a prefeitura pretende terceirizar o serviço de revitalização do passeio e, as despesas deverão ser arcadas pelo proprietário do imóvel.

Em Araguari, a medida ainda não é adotada. Em entrevista, Odon Naves, secretário de Obras, afirmou que desde o início de sua gestão na pasta, as normas estão sendo exigidas e a fiscalização intensificada. “Desde maio deste ano, mudamos o alvará e toda edificação deve seguir a NBR 9050, com relação à inclinação máxima de calçada e piso antiderrapante para oferecer a mobilidade urbana. Portanto, para ser liberado o alvará de construção, é exigida a adequação. No caso de fiscalização estamos promovendo notificações e a comunidade tem colaborado para atender as solicitações”, explicou o secretário.

De acordo com informações, além de ser responsáveis pelas calçadas, os proprietários de imóveis construídos nas esquinas também tem o dever de implementar as rampas. “Em relação ao valor das multas, dependendo do transtorno, pode custar até um salário mínimo”, alertou o secretário.

Principais afetados

Cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida têm enfrentado uma verdadeira aventura pelas ruas e calçadas de Araguari. O aposentado João Fernandes de Melo tem 70 anos e revela uma das alternativas para se locomover com segurança.

“Muitas vezes peço a ajuda de alguém para caminhar em determinados locais, que são muito perigosos, principalmente em calçadas. Em Araguari é preciso ter conscientização não somente por parte da prefeitura, mas da própria população”, desabafou.